Os países UE chegaram a um entendimento esta quarta-feira, dia 5 de março, em Bruxelas, para a implementação do Sistema de Registo de Entradas e Saídas (EES, na sigla em inglês). Este mecanismo automatizado pretende modernizar o controlo fronteiriço para visitantes de curta duração na União Europeia. Apesar dos sucessivos adiamentos devido a desafios técnicos e dificuldades operacionais, a entrada em funcionamento do sistema está agora prevista para o outono, embora ainda sem uma data exata.
As formas de implementação
O acordo alcançado dá aos Estados-membros a possibilidade de escolher entre duas formas de implementação do sistema: a introdução simultânea em todas as fronteiras ou um processo faseado ao longo de seis meses. Após esse período de transição, o EES tornar-se-á obrigatório em todos os postos fronteiriços.
Inicialmente, a legislação não previa esta introdução gradual, mas a solução foi proposta numa reunião realizada em novembro do ano passado para desbloquear um impasse que se prolongava há anos.
A presidência rotativa do Conselho da UE, atualmente a cargo da Polónia, será responsável por conduzir as negociações com o Parlamento Europeu para finalizar a legislação alterada. As autoridades europeias esperam que o processo decorra sem obstáculos significativos.
Para quando?
“Outubro é o nosso horizonte”, declarou Tomasz Siemoniak, ministro polaco dos Assuntos Internos e Administração, sublinhando a relevância do novo sistema.
“O EES fornecerá aos Estados-membros ferramentas completamente novas para controlar quem entra e sai do Espaço Schengen, auxiliando as forças policiais e os guardas de fronteira. Trata-se de uma questão absolutamente essencial.”, acrescenta, segundo a Executive Digest.
Relacionados: ‘Sai mais barato do que arrendar casa’: mulher faz 350 km de avião para o trabalho todos os dias
O EES integra um conjunto mais vasto de medidas destinadas a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE. Desde a sua aprovação, em 2016, a implementação tem sido sucessivamente adiada devido a dificuldades técnicas.
O principal objetivo deste sistema é substituir o carimbo manual dos passaportes por um registo digital automatizado. A medida será aplicada a cidadãos de países terceiros que entrem no espaço comunitário para visitas de curta duração, turismo ou negócios. De acordo com as regras em vigor, essas estadias não podem ultrapassar os 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Quando o EES estiver em funcionamento, os viajantes terão de apresentar os seus passaportes à chegada, sendo os seus dados registados eletronicamente. Para isso, será recolhida uma fotografia facial e as impressões digitais, armazenadas numa base de dados centralizada.
O uso de dados biométricos em tempo real permitirá um controlo mais rigoroso sobre quem ultrapassa o período de permanência permitido, além de ajudar a prevenir fraudes de identidade.
A implementação do EES será obrigatória em todos os Estados-membros da UE, com exceção de Chipre e Irlanda, bem como nos quatro países associados ao Espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Nos dois países excluídos, a carimbagem dos passaportes continuará a ser feita manualmente.
Conclusão
Com este acordo, a União Europeia dá um passo decisivo na modernização do controlo dos visitantes nas suas fronteiras. Depois de anos de dificuldades técnicas e políticas, o sistema poderá finalmente entrar em funcionamento, trazendo maior segurança e eficiência aos processos de entrada e saída do território europeu.
Leia também: Adeus papel: há uma nova regra para quem viaja na Ryanair que pode fazer com que ‘fique em terra’
