Comprar um carro continua a ser um dos maiores investimentos para muitas famílias, embora exista um documento que pode fazer uma diferença significativa no valor final e que nem todos conhecem ou aproveitam.
De acordo com o Ekonomista, há um documento oficial que permite aceder a benefícios fiscais relevantes na compra de veículos, podendo traduzir-se numa poupança de milhares de euros. Segundo a mesma fonte, este mecanismo está disponível para um conjunto específico de contribuintes, mas continua a ser subaproveitado por falta de informação.
O documento que pode reduzir o preço do carro
O atestado multiusos é um documento emitido por uma junta médica que certifica o grau de incapacidade de uma pessoa, sendo utilizado como prova legal para aceder a vários benefícios.
No contexto automóvel, este documento pode permitir isenções fiscais importantes, desde que sejam cumpridos determinados critérios. Assim, e embora nem todos estejam abrangidos, quem reúne as condições pode beneficiar de reduções muito relevantes nos custos.
ISV pode ser reduzido até vários milhares
Um dos principais benefícios está relacionado com o Imposto Sobre Veículos, que representa uma parte significativa do preço de um automóvel novo.
Com este documento, pode ser possível obter uma isenção que pode atingir cerca de 7.800 euros, dependendo do caso e do veículo e, para isso, é necessário cumprir requisitos específicos, como ter um grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento em determinadas situações.
IVA também pode não ser pago
Outro dos apoios mais relevantes passa pela isenção do IVA na compra de veículos ligeiros para uso pessoal, o que pode representar uma redução de 23 por cento no preço.
No entanto, este benefício deve ser solicitado antes ou no momento da compra, não sendo possível aplicá-lo posteriormente. Além disso, existe uma condição importante: o veículo não pode ser vendido nos cinco anos seguintes, sob pena de devolução do imposto.
IUC deixa de pesar todos os anos
Para além da poupança inicial, há ainda vantagens ao longo do tempo, nomeadamente a isenção do Imposto Único de Circulação.
Este benefício aplica-se a um veículo por contribuinte e tem um limite máximo anual, sendo renovado automaticamente se as condições se mantiverem. Desta forma, o impacto financeiro positivo prolonga-se para além da compra.
Quem pode beneficiar destes apoios
De forma geral, é necessário ter pelo menos 18 anos e um grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento, certificado pelo atestado multiusos.
Existem também critérios adicionais, como limites de emissões do veículo, que devem ser respeitados para garantir a elegibilidade. Em alguns casos mais específicos, o atestado pode ter validade vitalícia, simplificando o acesso contínuo aos benefícios.
Processo começa antes da compra
O pedido do atestado multiusos deve ser feito no centro de saúde da área de residência, com base em exames e relatórios médicos. Após avaliação por uma junta médica, é atribuído o grau de incapacidade, sendo este o elemento determinante para aceder aos benefícios.
Só depois deste passo é aconselhável avançar para a compra do automóvel, garantindo que todos os requisitos estão cumpridos.
Benefícios vão além do automóvel
Para além das vantagens fiscais, o atestado multiusos pode permitir acesso a outros apoios, como o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.
Este cartão facilita o estacionamento em locais reservados e pode incluir isenções em zonas pagas, contribuindo para uma maior mobilidade.
No final, e embora nem todos estejam abrangidos, este documento pode representar uma poupança significativa para quem pretende comprar carro, sendo importante conhecer as regras antes de tomar uma decisão, de acordo com o Ekonomista.
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