Viajar de carro com uma caravana atrelada obriga a fazer algumas contas antes de arrancar. A categoria B permite conduzir muito mais do que apenas um automóvel ligeiro isolado, mas os limites mudam consoante a massa máxima autorizada do reboque e do conjunto formado pelo carro e pela caravana.
É precisamente aqui que surge um número que muitos condutores podem não conhecer: o código 96. Segundo o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, esta possibilidade permite a um titular da categoria B conduzir determinados conjuntos com massa máxima autorizada superior a 3.500 kg e até 4.250 kg, sem ter de obter a categoria BE, desde que seja aprovado numa prova prática específica.
Primeiro limite a conhecer: os 750 kg
A legislação portuguesa estabelece que a categoria B permite conduzir veículos com massa máxima autorizada até 3.500 kg, concebidos para transportar até oito passageiros além do condutor. A esses veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada até 750 kg. Neste cenário, a categoria B é suficiente.
A lei permite ainda que o reboque tenha mais de 750 kg sem ser necessário qualquer código adicional, desde que a massa máxima autorizada do conjunto não ultrapasse os 3.500 kg. Assim, não é apenas a massa máxima autorizada da caravana que interessa. É necessário olhar para os valores do automóvel e do reboque em conjunto.
E se carro e caravana ultrapassarem os 3.500 kg?
É neste ponto que o código 96 ganha importância. Se o automóvel for da categoria B e a caravana tiver uma massa máxima autorizada superior a 750 kg, mas a soma das massas máximas autorizadas do conjunto ficar acima dos 3.500 kg e não ultrapassar os 4.250 kg, o condutor pode continuar no universo da categoria B desde que tenha averbado o código 96.
Por exemplo, imagine um automóvel com massa máxima autorizada de 2.200 kg e uma caravana de 1.500 kg. A soma dá 3.700 kg. A carta B simples já não chega, uma vez que o reboque tem mais de 750 kg e o conjunto ultrapassa os 3.500 kg. Contudo, como fica abaixo dos 4.250 kg, o código 96 pode ser suficiente, sem necessidade de passar para a categoria BE.
O que significa o código 96 na carta?
O código 96 é o averbamento associado a uma extensão da categoria B para conjuntos específicos. Na prática, aplica-se a conjuntos formados por um veículo da categoria B e um reboque com massa máxima autorizada superior a 750 kg, quando a massa máxima do conjunto ultrapassa 3.500 kg mas não excede 4.250 kg.
Ou seja, não se trata de uma nova categoria equivalente à BE. Funciona como uma extensão da habilitação da categoria B para aquele intervalo específico de massa. Para obter esta possibilidade, porém, não basta pedir que o número seja colocado no documento.
É preciso fazer uma prova prática
O Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir determina que quem pretenda conduzir estes conjuntos tem de ser aprovado numa prova prática específica. É depois dessa habilitação que o código 96 pode ficar associado à carta de condução.
Esta solução pode interessar particularmente a quem pretende conduzir uma caravana que faz o conjunto passar ligeiramente acima dos 3.500 kg, mas não necessita da amplitude proporcionada pela categoria BE.
Quando é que passa a ser necessária a categoria BE?
Se as características do conjunto deixarem de caber nos limites da categoria B com código 96, poderá ser necessária a categoria BE. A lei define a BE para conjuntos compostos por um veículo trator da categoria B e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada até 3.500 kg. O IMT explica que a obtenção desta categoria depende da aprovação num exame de condução constituído por prova prática, sendo possível fazê-lo em regime de autopropositura, sem inscrição obrigatória numa escola de condução.
Há, portanto, três cenários diferentes que um condutor deve distinguir: situações em que a carta B chega, situações em que é necessário acrescentar o código 96 e outras em que é preciso avançar para a categoria BE.
Uma caravana de 800 kg obriga a ter o código 96?
Não necessariamente. Este é um dos pontos que mais facilmente pode gerar confusão. Uma caravana com massa máxima autorizada superior a 750 kg não obriga automaticamente ao código 96 ou à categoria BE. Imagine que o automóvel tem uma massa máxima autorizada de 2.000 kg e a caravana de 1.000 kg. O conjunto soma 3.000 kg. Apesar de a caravana ultrapassar os 750 kg, continua dentro dos 3.500 kg, pelo que a categoria B é suficiente de acordo com a definição legal.
Se o mesmo carro puxasse uma caravana de 1.800 kg, a soma passaria para 3.800 kg. Nesse caso, considerando apenas a habilitação para conduzir e os limites referidos, já entraria no intervalo em que o código 96 pode fazer a diferença.
É a massa máxima autorizada que deve consultar
Para perceber em qual das situações se encontra, não deve fazer as contas apenas com o peso que acredita estar a transportar no momento da viagem. As categorias da carta são definidas em função da massa máxima autorizada dos veículos. É, portanto, necessário consultar a documentação do automóvel e da caravana e somar os valores relevantes.
Há ainda outro cuidado indispensável: ter carta para conduzir determinado conjunto não significa que qualquer automóvel possa rebocar qualquer caravana. Devem também ser respeitados os limites técnicos de reboque e as massas homologadas para o veículo. Assim, antes de escolher uma caravana apenas com base no limite da carta, convém confirmar também aquilo que o automóvel está legal e tecnicamente autorizado a rebocar.
Não confunda caravana com autocaravana
As regras acima dizem respeito a um automóvel que reboca uma caravana. Uma autocaravana é um veículo motorizado e enquadra-se de forma diferente. Existe uma regra que permite a titulares da categoria B, com mais de 21 anos e pelo menos três anos de habilitação nessa categoria, conduzir determinados veículos com massa máxima autorizada superior a 3.500 kg e até 4.250 kg.
Para isso, esses veículos têm de se destinar exclusivamente a fins de recreio ou a fins sociais prosseguidos por organizações não comerciais, não podendo transportar mais de nove passageiros, incluindo o condutor, nem mercadorias que não sejam indispensáveis à utilização prevista. Não se deve, por isso, aplicar automaticamente a uma autocaravana a mesma conta usada para um carro com uma caravana atrelada.
Que número deve procurar na carta?
Para quem vai de férias com uma caravana, a sequência é relativamente simples. Se a categoria B normal não for suficiente porque o reboque tem mais de 750 kg e o conjunto ultrapassa os 3.500 kg, deve verificar se a massa máxima autorizada total fica dentro dos 4.250 kg. Se ficar, o número que pode evitar a necessidade de obter a categoria BE é o 96.
Acima desse limite, a situação muda e será necessário verificar qual a categoria adequada ao conjunto que pretende conduzir. Antes de iniciar a viagem, vale igualmente a pena confirmar a documentação de ambos os veículos e os limites de reboque do automóvel, uma vez que a habilitação do condutor é apenas uma das condições que têm de ser cumpridas.
