O IUC pode ganhar muito mais peso na fiscalidade automóvel portuguesa nos próximos anos. A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) propõe aumentar gradualmente este imposto e, em contrapartida, acabar com o Imposto Sobre Veículos (ISV) até 2036.
A proposta não está aprovada nem significa que os proprietários vão passar já a pagar mais IUC. Trata-se de uma reforma apresentada pela ACAP, com base num estudo elaborado pela consultora EY, durante o Fórum ACAP Auto’26, realizado a 1 de outubro.
Segundo o Razão Automóvel, o objetivo passa por alterar a forma como os impostos sobre os automóveis são cobrados em Portugal: reduzir o peso fiscal no momento da compra e transferir uma parte para a utilização e posse do veículo ao longo dos anos.
ISV cairia 10% todos os anos
A proposta prevê uma redução anual de 10% do ISV até à sua completa eliminação em 2036.
Na prática, comprar um automóvel novo ficaria progressivamente menos penalizado por este imposto. A contrapartida surgiria posteriormente através de um IUC mais elevado.
Um dos exemplos apresentados no estudo mostra a dimensão da mudança. Um automóvel do segmento B que pague 923,60 euros de ISV em 2026 passaria a pagar 831,20 euros em 2027.
O valor continuaria a diminuir ao longo dos anos até o ISV desaparecer por completo em 2036.
IUC passaria a pesar mais
Do outro lado da reforma está precisamente o Imposto Único de Circulação. A ACAP propõe uma subida gradual do IUC aplicado aos automóveis novos para compensar parte da receita perdida com o desaparecimento do ISV.
No exemplo apresentado no estudo, um automóvel que paga 111,50 euros de IUC em 2026 passaria a pagar 135,90 euros em 2036.
Para os restantes veículos, a proposta prevê que o imposto seja atualizado anualmente de acordo com a inflação.
A ACAP pretende também alterar os critérios utilizados para determinar quanto paga cada automóvel.
Cilindrada perderia importância
Atualmente, características como a cilindrada e as emissões de dióxido de carbono têm influência no cálculo do IUC de muitos veículos.
A proposta prevê que a cilindrada vá perdendo progressivamente importância, enquanto as emissões de CO2 e outros parâmetros ambientais ganham maior peso.
Também seriam atualizados os escalões relacionados com as emissões, o combustível e a idade dos automóveis.
Segundo as projeções da EY, a intenção é que a receita fiscal global permaneça praticamente neutra durante o período de transição. Ou seja, a proposta não prevê simplesmente eliminar receita fiscal, mas alterar o momento e a forma como os impostos são cobrados aos automobilistas.
Portugal tem 1,6 milhões de carros com mais de 20 anos
A ACAP justifica a proposta, entre outros fatores, com o envelhecimento do parque automóvel português.
De acordo com dados apresentados pela associação, no final de 2024 circulavam em Portugal cerca de 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos, representando aproximadamente 27% do parque automóvel.
A associação chama igualmente a atenção para o crescimento dos automóveis usados importados. Estes representavam 10,7% das matrículas em 2010, mas chegaram aos 50,7% em 2024.
Nos primeiros oito meses de 2025, a proporção terá aumentado para 51,1%.
ACAP quer também incentivos para abater carros antigos
A reforma fiscal seria acompanhada por outra medida defendida pela associação: a criação de incentivos para retirar de circulação automóveis mais antigos.
Segundo o estudo, Portugal passou de cerca de 20 mil veículos abatidos anualmente em 2006 para 107 mil em 2024. Contudo, a idade média dos automóveis quando chegam ao abate também aumentou, passando de 15,6 para 24,7 anos.
A ACAP considera que a alteração da fiscalidade e os incentivos ao abate poderiam acelerar a renovação do parque automóvel e contribuir para reduzir emissões.
Para já, porém, quem tem carro não deve contar com uma alteração imediata no valor do IUC por causa desta proposta. O modelo apresentado pela ACAP terá ainda de ser acolhido pelo Governo e transformado em legislação para poder produzir efeitos.
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