Este ano, os turistas que visitam Portugal encontram uma novidade no orçamento: a taxa turística. Embora esta cobrança já existisse em várias cidades do país, o número de municípios que a aplicam aumentou consideravelmente desde o início do ano. Atualmente, são pelo menos 40 os municípios que cobram uma taxa por cada noite passada em alojamentos no seu território. Além disso, outros nove preveem implementar a medida já em 2025.
O que é a taxa turística?
A introdução da taxa turística em Portugal remonta a 2012, quando Aveiro foi a primeira cidade a adotá-la. Desde então, vários municípios têm seguido o exemplo, aplicando este valor a todos os visitantes, sejam nacionais ou internacionais, que pernoitem no seu território. Segundo o jornal Expresso, citado pela Meteored, “a autarquia é quem define o âmbito de aplicação, o montante a cobrar, eventuais isenções, o número de noites cobradas ou a idade mínima para a aplicação da taxa.”
Como é feito o pagamento?
O pagamento da taxa turística pode variar consoante o município. Em alguns casos, é cobrado no momento do check-in, noutros no check-out, ou até no ato da reserva. Todos os alojamentos têm de estar registados numa plataforma específica para gerir a cobrança da taxa.
Onde se aplica atualmente?
Vários municípios em Portugal já aplicam a taxa turística, embora os valores possam variar. Entre os exemplos estão:
- Lisboa: a capital lidera com a taxa mais elevada, atualmente fixada em 4€ por noite. Esta começou por ser 1€, aumentou para 2€ em 2019, e sofreu nova atualização.
- Porto: desde dezembro, o valor subiu para 3€ por noite. Em Vila Nova de Gaia, há dois valores: 2,5€ por dormida normal e 1,25€ para estadias relacionadas com trabalho, estudo ou desporto.
- Algarve: em sete dos 16 municípios da região, como Albufeira, Portimão e Loulé, a taxa varia entre 1€ e 2€ por noite.
No Alentejo, apesar de ainda não se aplicar em muitos locais, Évora já anunciou que introduzirá a taxa brevemente.
Nas regiões autónomas:
- Madeira: várias localidades, como Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, já aplicam a taxa (2€). Este ano, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo também começaram a cobrar.
- Açores: desde 2025, concelhos como Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa cobram 2€ por noite.
Outros municípios como Cascais (4€), Braga (1,50€), Coimbra (1€), Sintra (2€), Loures (1,50€), e Mafra (até 2,40€) também aderiram à medida.
Municípios que vão aderir em breve
Várias autarquias preparam-se para implementar a taxa turística nos próximos meses. Almada, por exemplo, encontra-se em consulta pública para definir os valores: 2€ para alojamentos e 1,5€ para parques de campismo ou caravanismo, com um limite de cinco noites.
De igual forma, a Nazaré e Terras de Bouro (incluindo a vila do Gerês) estão a finalizar os regulamentos. Baião prevê também iniciar a cobrança em 2025.
Isenções aplicáveis
Existem, contudo, algumas exceções. Famílias com crianças beneficiam de isenção, sendo que apenas os adultos pagam a taxa. Pessoas com mais de 60% de incapacidade e indivíduos hospedados por motivos médicos também estão isentos.
Qual é o objetivo da taxa?
A taxa turística visa promover um turismo mais sustentável, assegurando que os visitantes contribuem para a preservação e melhoria dos destinos. Cada município utiliza os valores arrecadados para investir em infraestruturas, limpeza urbana ou proteção ambiental, de forma a melhorar a experiência de quem visita.
Agora que conhece as novas regras, pode planear as suas férias em Portugal de forma mais informada. Certifique-se de incluir esta despesa extra no orçamento e aproveite ao máximo o que o país tem para oferecer.
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