Passar à reforma e começar a receber uma pensão de sobrevivência são duas situações protegidas pela Segurança Social, mas obedecem a regras de cálculo muito diferentes. Em Portugal, os novos pensionistas de velhice receberam em média 710,33 euros mensais em 2024, enquanto o valor médio das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges se fixou nos 331,19 euros. Os números constam do Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social, integrado nos elementos informativos e complementares que acompanharam o Orçamento do Estado para 2026.
A comparação deve, contudo, ser feita com uma ressalva. Os 710,33 euros dizem respeito às novas pensões de velhice, ou seja, a pessoas cujo primeiro processamento ocorreu naquele ano. Já os 331,19 euros correspondem ao valor médio do conjunto das pensões de sobrevivência pagas a cônjuges em dezembro de 2024. Não são, portanto, dois grupos estatisticamente idênticos, mas os valores permitem perceber a dimensão da diferença entre uma pensão obtida pela própria carreira contributiva e uma prestação resultante da morte de um beneficiário.
Novos reformados receberam, em média, 710,33 euros
Os dados oficiais mostram que o valor médio das novas pensões de velhice tem seguido uma trajetória de crescimento, apesar de algumas oscilações ao longo dos últimos anos. Em 2014, uma nova pensão de velhice valia, em média, 518,83 euros. Dez anos depois, em 2024, o montante tinha aumentado para 710,33 euros. Só entre 2023 e 2024 registou-se uma subida de 10,2%.
O relatório aponta duas razões principais para esta evolução: o aumento das remunerações e carreiras contributivas mais longas entre quem chega atualmente à reforma. Em termos simples, uma pessoa que descontou durante mais anos e sobre salários mais elevados tende a chegar ao final da vida profissional com uma pensão superior.
Ainda assim, os 710,33 euros não representam aquilo que todos os reformados portugueses recebem. Trata-se de uma média das novas pensões atribuídas naquele ano e existem diferenças muito grandes entre beneficiários. Aliás, 74,2% das novas pensões de velhice atribuídas em 2024 tinham um valor inferior a uma vez e meia o IAS, segundo o mesmo documento. Eram mais de 72 mil pensões neste escalão.
Pensão média de velhice de todos os pensionistas é mais baixa
A diferença torna-se clara quando se olha para quem já estava reformado. Em dezembro de 2024, a pensão média de velhice do regime geral era de 610,91 euros, abaixo dos 710,33 euros registados entre os novos pensionistas.
A diferença entre os pensionistas mais antigos e aqueles que agora chegam à reforma está relacionada, entre outros fatores, com a progressiva maturidade do sistema contributivo. As gerações mais recentes tendem a apresentar carreiras de descontos mais completas. O próprio relatório indica que os novos pensionistas de velhice tinham, em 2024, uma carreira contributiva média de 34,41 anos, superior à carreira média do conjunto dos pensionistas de velhice.
Porque é que uma pensão de sobrevivência é bastante mais baixa?
É aqui que a comparação com as pensões de sobrevivência exige compreender como funciona o sistema. A expressão “pensão de viuvez” é usada muitas vezes em linguagem comum, mas, no regime contributivo da Segurança Social, a prestação em causa é a pensão de sobrevivência. Esta prestação não pretende substituir integralmente a pensão que o falecido recebia ou teria direito a receber.
Segundo o portal Gov.pt e o Guia Prático da Pensão de Sobrevivência da Segurança Social, se existir apenas um cônjuge, ex-cônjuge ou pessoa em união de facto com direito à prestação, a percentagem é normalmente de 60% da pensão que serve de referência. Quando existem vários titulares neste grupo, a percentagem global passa para 70% e é repartida entre os beneficiários. É uma das razões pelas quais os valores médios ficam significativamente abaixo das pensões de velhice.
Em dezembro de 2024, o valor médio de todas as pensões de sobrevivência era de 317,90 euros. Considerando especificamente as atribuídas a cônjuges, a média subia para 331,19 euros. Nas novas pensões de sobrevivência atribuídas nesse ano, a média foi um pouco superior: 346,74 euros, mais 7,8% do que um ano antes. Entre as novas prestações destinadas especificamente a cônjuges, o valor médio atingiu 368,90 euros.
Mulheres recebem mais nas pensões de sobrevivência
Há ainda uma diferença relevante entre homens e mulheres, mas neste caso funciona no sentido contrário ao observado nas pensões de velhice. Em 2024, a pensão média de sobrevivência paga a mulheres era superior à recebida pelos homens. Entre as pensões atribuídas a cônjuges, a média feminina atingia 348,32 euros, enquanto entre os homens ficava nos 245,94 euros.
O próprio relatório explica esta diferença através das desigualdades salariais e contributivas verificadas ao longo das carreiras profissionais. Como os homens das gerações mais velhas tiveram, em média, salários e pensões de velhice superiores, a prestação de sobrevivência calculada após a sua morte tende também a ser maior para as mulheres beneficiárias.
Além disso, as mulheres representam a grande maioria dos beneficiários deste tipo de prestação. Em dezembro de 2024, 83,3% das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges tinham mulheres como beneficiárias.
Há cerca de 690 mil pensões de sobrevivência processadas
A dimensão desta prestação também é significativa no sistema português. Em dezembro de 2024, a Segurança Social processava 689.668 pensões de sobrevivência, que representavam 24,5% do total de pensões do regime geral, segundo o Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social.
Embora a maioria seja constituída por cônjuges, estas pensões não se destinam apenas a viúvos ou viúvas. Dependendo das condições previstas na lei, também podem abranger ex-cônjuges, pessoas que viviam em união de facto, filhos e outros descendentes e, em determinadas circunstâncias, ascendentes. As percentagens aplicadas também mudam consoante o grau de parentesco e o número de beneficiários.
Valores das pensões voltaram a subir em 2026
Os montantes médios de 710,33 e 331,19 euros referem-se a 2024 e não devem ser apresentados como a média atual de 2026. São, porém, os dados oficiais detalhados mais recentes que permitem comparar diretamente estes grupos no relatório que acompanhou o Orçamento do Estado para 2026. Desde então, as pensões já foram alvo das atualizações anuais.
Em 2026, as pensões anteriormente atribuídas de valor até 1.074,26 euros foram atualizadas em 2,8%. Entre 1.074,26 e 3.222,78 euros, a atualização foi de 2,27%. Já as pensões entre 3.222,78 e 6.445,56 euros tiveram uma subida de 2,02%, dentro das condições previstas na Portaria n.º 480-B/2025/1. Acima desse último valor, em regra, não há atualização, salvo situações previstas na lei.
As pensões de sobrevivência também estão abrangidas pelas regras próprias de atualização previstas na portaria publicada no final de 2025. Isso significa que os valores efetivamente pagos em 2026 já não correspondem exatamente às médias registadas dois anos antes. Ainda assim, os dados mostram uma realidade que permanece relevante: uma pensão de sobrevivência não corresponde à totalidade da pensão da pessoa que morreu, e o montante pode ficar bastante abaixo daquele que é recebido por quem chega à reforma através da sua própria carreira contributiva.
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