Há pensionistas portugueses que têm até 15 de setembro de 2026 para cumprir uma obrigação junto da Segurança Social. Quem deixar passar o prazo pode ver o pagamento da pensão suspenso a partir de novembro.
Em causa está a Prova de Vida, procedimento utilizado para confirmar que o pensionista continua em condições de receber a prestação atribuída pela Segurança Social.
Nesta fase, e de acordo com o Notícias ao Minuto, a obrigação não abrange todos os pensionistas que vivem fora de Portugal, estando limitada aos residentes em determinados países.
Estes pensionistas têm de cumprir a obrigação
Em 2026, devem realizar a Prova de Vida os pensionistas abrangidos que residam na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ou Suíça.
O prazo termina a 15 de setembro, pelo que a Segurança Social recomenda que o procedimento não seja deixado para os últimos dias.
Estão abrangidas prestações como pensões de velhice, invalidez e sobrevivência pagas pelo sistema português de Segurança Social aos beneficiários residentes no estrangeiro.
Pensão pode ficar suspensa a partir de novembro
Quem não realizar a Prova de Vida dentro do prazo pode enfrentar a suspensão do pagamento da respetiva pensão a partir de novembro.
Isto não significa, contudo, que o pensionista perca definitivamente o dinheiro a que tem direito.
Depois de a Prova de Vida ser entregue e validada pela Segurança Social, o pagamento da pensão pode ser retomado e os montantes entretanto suspensos são pagos posteriormente.
Ainda assim, o incumprimento poderá significar ficar temporariamente sem receber a prestação, razão pela qual a Segurança Social tem vindo a alertar para a importância de cumprir o prazo.
Já é possível fazer a Prova de Vida online
Uma das opções disponíveis é a Prova de Vida digital através de biometria, permitindo realizar o procedimento à distância.
Para iniciar o processo são pedidos dados como o Número de Identificação da Segurança Social, o NISS, e a data de nascimento do pensionista.
O serviço está disponível através do Portal da Segurança Social e da aplicação móvel do organismo, evitando em muitos casos a necessidade de deslocação presencial.
Regra será alargada em 2027
A obrigação deverá tornar-se muito mais abrangente a partir de 2027.
Nessa altura, todos os pensionistas da Segurança Social residentes no estrangeiro passarão a ter de realizar anualmente a Prova de Vida.
Até lá, os pensionistas abrangidos pela fase de 2026 devem ter uma data bem presente: 15 de setembro. Falhar o prazo poderá significar ficar sem receber a pensão a partir de novembro até que a situação seja regularizada.
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