Trabalhadores e pensionistas que fazem retenção na fonte de IRS deverão receber mais dinheiro líquido em novembro. O Governo decidiu reduzir para metade as retenções aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagos nesse mês, numa medida que também abrange o subsídio de Natal quando seja pago em novembro.
A decisão foi anunciada esta terça-feira num comunicado do Ministério das Finanças e pretende antecipar para as famílias parte do benefício da nova redução do IRS, em vez de deixar todo o acerto para a declaração entregue em 2027.
Retenção de IRS baixa 50% em novembro
A medida é simples: as retenções na fonte aplicáveis em novembro serão reduzidas em 50% relativamente às que resultariam das tabelas atualmente em vigor.
Isto significa que um trabalhador ou pensionista que normalmente tenha IRS descontado mensalmente poderá receber um valor líquido superior nesse mês. O impacto concreto dependerá, contudo, do rendimento e da situação fiscal de cada pessoa.
Subsídio de Natal também fica abrangido
A redução não incide apenas sobre o salário ou a pensão mensal.
O Governo confirmou que o corte também será aplicado ao subsídio de Natal devido em novembro, quando este estiver sujeito a retenção na fonte. Como o subsídio é tributado autonomamente em relação ao salário ou à pensão, a redução poderá refletir-se nos dois pagamentos.
Para quem recebe o subsídio de Natal nesse mês, novembro poderá assim trazer um aumento mais visível do rendimento líquido disponível.
Atenção: IRS não baixa 50%
Há uma distinção importante. O Governo não está a reduzir o IRS anual de cada contribuinte em 50%.
O que fica reduzido para metade, durante novembro, é a retenção na fonte, ou seja, o valor que é antecipadamente descontado todos os meses por conta do imposto que será posteriormente apurado.
A medida surge depois da aprovação parlamentar de uma nova redução das taxas de IRS, entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais nos primeiros seis escalões, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2026.
Porque é que o Governo decidiu fazer a mudança agora?
Como a redução do IRS produz efeitos sobre os rendimentos de todo o ano de 2026, sem qualquer alteração nas retenções os contribuintes só sentiriam parte do benefício quando fosse feito o acerto do imposto em 2027.
O Ministério das Finanças decidiu, por isso, concentrar parte desse ajustamento já em novembro, permitindo que trabalhadores e pensionistas tenham mais rendimento líquido disponível antes do final do ano.
Em dezembro tudo volta ao normal
Esta redução tem caráter excecional e dura apenas um mês.
Em dezembro voltam a aplicar-se as tabelas de retenção na fonte que estão atualmente em vigor. O Ministério das Finanças adiantou ainda que o despacho que formaliza as novas tabelas de novembro já foi emitido e será publicado em breve.
Assim, quem desconta IRS sobre salários ou pensões deverá sentir o efeito diretamente no valor líquido recebido em novembro, podendo o impacto ser ainda maior para quem receber nesse mês também o subsídio de Natal.
