O prazo de pagamento tem vindo a aumentar, partindo de uma média inicial de 15 dias. Em resposta enviada à RTP, o Ministério das Finanças refere que “os prazos médios de reembolso de IRS estão em linha com aquilo que tem ocorrido nos últimos anos”, assegurando que não houve um aumento no prazo, que se encontra ligeiramente abaixo do registado em anos anteriores.
O Fisco está a demorar em média 22 dias a pagar os reembolsos de IRS. O Ministério das Finanças considera ainda que é “natural que à medida que a campanha de entrega de IRS vai decorrendo o prazo de reembolso vá alargando”, segundo a RTP.
A Autoridade Tributária e Aduaneira já efetuou reembolsos de IRS que ultrapassam os dois milhões de euros. O valor médio de cada reembolso é de cerca de 965 euros. Até ao momento, foram submetidas mais de cinco milhões de declarações de IRS relativas ao ano de 2023, faltando apenas pouco mais de 15 dias para o término do prazo.
Este aumento gradual nos prazos de pagamento tem gerado alguma apreensão entre os contribuintes, que contam com a celeridade dos reembolsos para equilibrar as suas finanças pessoais. Apesar das garantias do Ministério das Finanças, a perceção pública tende a ser de maior demora, o que levanta questões sobre a eficiência do sistema de processamento das declarações e reembolsos de IRS.
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem reforçado os seus esforços para garantir que o processo decorra de forma eficiente e transparente. A implementação de novas tecnologias e a automatização de processos são algumas das medidas tomadas para acelerar os procedimentos. Contudo, a complexidade das declarações e o elevado volume de submissões nos últimos dias da campanha podem contribuir para um ligeiro aumento nos prazos de reembolso. A recomendação é que os contribuintes submetam as suas declarações o mais cedo possível, evitando assim os congestionamentos típicos do final do prazo.
O IRS pode ser entregue até 30 de junho.
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