Chegar à altura de renovar a carta de condução implica cumprir determinados prazos, reunir os requisitos necessários e pagar a respetiva taxa. Contudo, o valor cobrado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) não é igual para todos.
Segundo a informação atualmente disponibilizada pelo IMT, a revalidação custa 30 euros para os condutores com menos de 70 anos e 15 euros a partir dos 70. Quem fizer o pedido através do IMT Online beneficia de um desconto de 10%, pelo que os valores descem, respetivamente, para 27 euros e 13,50 euros.
Porque é que alguns condutores pagam apenas 13,50 euros?
A redução está associada à idade do titular e ao canal utilizado para fazer o pedido. A partir dos 70 anos, a taxa de revalidação é de 15 euros. Se o processo for tratado através do IMT Online, o desconto de 10% faz baixar o preço para 13,50 euros.
Na prática, um condutor com 70 ou mais anos que utilize o serviço online paga menos 16,50 euros do que uma pessoa com menos de 70 anos que trate da revalidação presencialmente.
Renovar online fica mais barato do que ir ao balcão
A idade não é o único fator que influencia o preço final. O canal escolhido também conta.
Através do IMT Online, os valores são de 27 euros para quem tem menos de 70 anos e 13,50 euros a partir dos 70. Presencialmente, a revalidação custa 30 ou 15 euros, respetivamente. O IMT confirma que os pedidos efetuados através do serviço online beneficiam de um desconto de 10%.
Mas há um detalhe importante para quem tem mais de 70 anos
Apesar de pagarem menos por cada revalidação, os condutores mais velhos passam a ter de renovar a carta com maior frequência.
No chamado Grupo 1, onde se incluem as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, a revalidação passa a ser feita de dois em dois anos a partir dos 70 anos. Antes dessa idade, os prazos dependem também da data em que a pessoa ficou habilitada a conduzir.
Por exemplo, para quem tirou a carta a partir de 30 de julho de 2016, a regra geral prevê revalidações de 15 em 15 anos até aos 60 anos, seguindo-se revalidações aos 60, 65 e 70 anos e, depois disso, de dois em dois anos. Se a carta tiver sido obtida depois de a pessoa já ter feito 58 anos, a primeira revalidação só é necessária aos 65. ([Governo Digital][3])
Quem tirou a carta há mais tempo pode ter datas diferentes
Nem todos os condutores devem olhar apenas para a idade ou para a data impressa no documento.
Quem obteve uma carta do Grupo 1 até 1 de janeiro de 2013 deve revalidá-la antes de completar 50, 60, 65 e 70 anos. A partir dos 70, a renovação é feita de dois em dois anos. Para quem ficou habilitado entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016, a primeira revalidação ocorre na data indicada na carta, seguindo-se o calendário previsto para esse regime.
A partir dos 60 anos é necessário atestado médico
O preço mais baixo para os condutores mais velhos não significa que o processo deixe de ter outros requisitos.
Nas categorias do Grupo 1, incluindo a categoria B utilizada pela generalidade dos automobilistas, é necessário atestado médico a partir dos 60 anos, salvo situações em que uma restrição médica determine avaliação antecipada. O atestado é enviado eletronicamente pelo médico para o IMT e tem validade de seis meses.
Já no Grupo 2, que inclui as categorias de veículos pesados e determinadas utilizações profissionais das categorias B e BE, o portal gov.pt indica que são exigidos atestado médico e Certificado de Aptidão Psicológica nas revalidações, sem prejuízo das regras específicas aplicáveis a cada habilitação.
Pode tratar da renovação seis meses antes
Não é necessário esperar pelo último momento para renovar a carta. O IMT recomenda que a revalidação seja pedida nos seis meses anteriores à data de caducidade.
Deixar passar o prazo pode trazer consequências mais sérias do que o simples pagamento da taxa. Em regra, se decorrerem mais de dois anos e até cinco desde a caducidade sem revalidação, pode ser necessário realizar um exame especial composto por prova prática. Se passarem mais de cinco e menos de dez anos, é exigido ainda um curso específico de formação, além da prova prática. Após dez anos, poderá ser necessário obter novamente a carta de condução.
Por isso, além de verificar quanto terá de pagar, é importante confirmar antecipadamente a data de validade, a idade, as categorias constantes da carta e os requisitos aplicáveis ao seu caso. Para quem pode tratar do processo pela internet, a diferença é clara: o IMT Online reduz a taxa em 10%, fazendo com que uma revalidação que custa 30 euros presencialmente possa ficar nos 27 euros e, a partir dos 70 anos, baixar de 15 para 13,50 euros.
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