Os pensionistas portugueses já têm uma primeira indicação sobre quanto poderão aumentar os seus rendimentos no próximo ano. As previsões apresentadas pelo Governo apontam para uma atualização superior à inflação nas pensões mais baixas, embora os valores ainda não sejam definitivos.
De acordo com a agência Lusa, a secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, revelou esta sexta-feira, 6 de novembro, que as pensões mais baixas deverão aumentar 3,3% em 2027. A estimativa foi apresentada durante uma audição parlamentar no âmbito da discussão, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
A governante explicou que os cálculos têm por base os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 30 de outubro, salientando que a atualização definitiva só será conhecida em meados de dezembro.
Pensões até dois IAS deverão aumentar 3,3%
Segundo Susana Filipa Lima, a atualização de 3,3% deverá aplicar-se às pensões de valor até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Este escalão representa cerca de 90% das pensões atribuídas, de acordo com os dados apresentados pela secretária de Estado, o que significa que a maioria das prestações deverá beneficiar da atualização mais elevada.
A governante destacou que esta subida permitirá um ganho de poder de compra, uma vez que a percentagem prevista é superior à inflação considerada nos cálculos.
Para perceber o impacto nos rendimentos mensais, uma pensão de 500 euros passaria para 516,50 euros, representando um aumento de 16,50 euros por mês.
Já um pensionista que receba atualmente 600 euros passaria a receber 619,80 euros, mais 19,80 euros mensais. No caso de uma pensão de 800 euros, a atualização de 3,3% representaria um acréscimo de 26,40 euros, elevando o valor para 826,40 euros.
Estes exemplos são meramente ilustrativos e pressupõem a aplicação da percentagem anunciada ao valor atual da pensão, sem considerar eventuais particularidades de cada prestação.
Pensões mais elevadas terão aumentos diferentes
A atualização prevista para 2027 não será igual para todos os pensionistas, uma vez que a legislação estabelece diferentes escalões em função do valor das pensões.
Segundo a secretária de Estado da Segurança Social, as pensões superiores a duas vezes o IAS e até seis vezes esse indexante deverão registar um aumento de 2,79%.
Esta percentagem corresponde ao valor da inflação considerado pelo Governo, pelo que a atualização permitirá, em termos gerais, acompanhar a evolução dos preços.
Por outro lado, as pensões superiores a seis vezes o IAS deverão beneficiar de uma atualização inferior à inflação. A governante não adiantou, nesta intervenção, qual será a percentagem concreta aplicável a este escalão.
Indexante dos Apoios Sociais também deverá subir 3,3%
Outra das informações avançadas durante a audição parlamentar diz respeito ao Indexante dos Apoios Sociais, utilizado como referência no cálculo de várias prestações e apoios sociais.
De acordo com Susana Filipa Lima, o IAS deverá igualmente registar uma atualização de 3,3% em 2027, acompanhando a percentagem prevista para as pensões mais baixas.
Este indicador é relevante para a Segurança Social, uma vez que serve de referência para determinar limites de acesso, escalões e valores de diferentes prestações sociais.
A atualização do IAS poderá, por isso, ter consequências que vão além das pensões de reforma, embora o impacto concreto dependa das regras aplicáveis a cada apoio.
Valores definitivos só serão conhecidos em dezembro
Apesar das previsões apresentadas, o Governo sublinha que as percentagens ainda são provisórias e poderão sofrer alterações.
A secretária de Estado explicou que os valores definitivos deverão ser conhecidos em meados de dezembro, quando estiverem disponíveis todos os indicadores necessários para determinar a atualização anual das pensões.
Até lá, os aumentos de 3,3% para as pensões mais baixas e de 2,79% para o escalão intermédio devem ser encarados como estimativas.
Caso se confirmem, a maioria das pensões atribuídas terá uma atualização superior à inflação em 2027, permitindo um aumento nominal dos rendimentos e, segundo o Governo, um ganho de poder de compra para os pensionistas abrangidos.
Leia também: Salário mínimo acima dos 970 euros em 2027? Ministra abre o jogo sobre aumento extra
