Todos os anos, milhares de portugueses aguardam com expectativa a chegada do reembolso do IRS. Um valor que pode servir para reforçar poupanças, liquidar despesas ou até planear umas férias. Mas quanto tempo demora, de facto, até que o dinheiro entre na conta? E quem tem direito a receber este valor?
Quem tem direito ao reembolso do IRS?
De acordo com a Executive Digest, site especializado em economia e atualidade, o reembolso do IRS está condicionado à retenção na fonte dos rendimentos. Ou seja, apenas os contribuintes que tenham pago mais imposto do que o devido ao longo do ano anterior, neste caso em 2025, poderão receber um reembolso em 2026.
Segundo a mesma fonte, o montante será automaticamente usado para liquidar dívidas existentes à Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo que apenas o saldo remanescente será transferido para o contribuinte. O valor mínimo para emissão de reembolso é de 10 euros, abaixo do qual não é efetuado qualquer pagamento.
Como acompanhar a declaração
O acompanhamento do processo é feito exclusivamente através do Portal das Finanças. O procedimento exige que o contribuinte se autentique com o NIF e a senha de acesso, aceda à secção de IRS e consulte a declaração do ano correspondente.
Para o reembolso de 2026, trata-se da declaração de 2025. Depois de selecionado o ano, será apresentada a situação da declaração, que pode assumir diferentes estados. Uma declaração “Certa” indica que não foram detetados erros, enquanto “Liquidação Processada” confirma que a Autoridade Tributária concluiu os cálculos.
Quando a indicação é “Reembolso Emitido”, o valor está prestes a ser transferido, normalmente no espaço de três dias úteis. Por fim, “Pagamento Confirmado” indica que o montante já entrou na conta do contribuinte.
Estados da declaração e notificações
Durante o processo, é possível que surjam outras notificações. “Rececionada – aguarda validação” significa que a declaração está a ser analisada quanto à correção dos dados, enquanto “Liquidada com reembolso emitido” indica que a ordem de transferência já foi emitida.
Por outro lado, declarações com imposto a pagar receberão uma nota de cobrança que deverá ser regularizada até 31 de agosto.
Formas de receber o reembolso
O método mais comum de reembolso continua a ser a transferência bancária, devendo o IBAN fornecido estar correto para evitar atrasos.
Em alternativa, se não houver IBAN válido, o valor será enviado por cheque para a morada fiscal, com validade de 60 dias para depósito, podendo ser reativado num prazo máximo de cinco anos.
Prazos estimados e dicas práticas
Quanto ao tempo de espera, não existe uma data exata. Historicamente, o IRS automático demora em média 12 dias, enquanto a declaração manual ronda os 17 dias.
A Autoridade Tributária estabelece, por lei, o prazo limite para 31 de agosto, desde que a entrega da declaração ocorra até 30 de junho. Quanto mais cedo for entregue a declaração, maior a probabilidade de receber o reembolso mais cedo.
De acordo com a Executive Digest, acompanhar de perto o estado da declaração e garantir que os dados bancários estão corretos é fundamental para evitar atrasos desnecessários.
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