Quem está à espera de uma nova oportunidade para receber apoio na compra de um veículo elétrico poderá ter de esperar mais algum tempo. O lançamento de um novo concurso de cheques para elétricos ainda não está decidido, apesar de estar em causa uma segunda tranche de 10 milhões de euros prevista para os incentivos à mobilidade elétrica deste ano.
A informação foi avançada pelo Jornal de Negócios, que cita uma fonte do Ministério do Ambiente. Segundo a tutela, “não está, neste momento, definido o lançamento de um novo aviso”, ficando uma eventual segunda fase dependente da execução dos apoios já existentes e da situação financeira do Fundo Ambiental.
Segunda tranche de 10 milhões continua sem data
A abertura de um novo aviso não está, portanto, cancelada, mas também não existe neste momento uma data definida. De acordo com o Ministério do Ambiente, a decisão será tomada tendo em consideração a utilização das verbas dos programas atualmente em vigor e as restantes prioridades às quais o Fundo Ambiental terá de responder. Entre essas necessidades estão, segundo a mesma fonte, os encargos relacionados com a resposta às tempestades e o atual contexto internacional, incluindo os impactos associados à crise no Médio Oriente.
Por esse motivo, a tutela deixa claro que um novo concurso “dependerá sempre da disponibilidade financeira do Fundo Ambiental”. Para quem esteja a ponderar comprar um automóvel elétrico contando com este apoio, isto significa que, para já, não existe garantia de abertura da segunda fase nem calendário para apresentação de candidaturas.
O que aconteceu à verba anunciada para os carros elétricos?
O valor em causa corresponde à segunda tranche de 10 milhões de euros dos apoios à mobilidade elétrica anunciados pelo Governo para 2026. A possibilidade de disponibilizar uma nova verba mantém-se em avaliação, mas o Executivo quer primeiro perceber quanto dinheiro ficará efetivamente disponível depois da execução dos programas em curso e das outras necessidades que poderão ser financiadas através do Fundo Ambiental. Assim, quem esteja a pensar adiar a compra de um elétrico à espera do incentivo deverá ter em conta que o novo concurso ainda não está garantido.
Governo abriu entretanto outros apoios à mobilidade
Enquanto o novo concurso para os cheques destinados aos elétricos permanece indefinido, o Governo avançou com os primeiros avisos de financiamento do Fundo para a Mobilidade e Transportes. Nesta fase estão em causa quase dois milhões de euros, distribuídos por três áreas: logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização do setor do táxi.
A maior parcela destina-se à logística urbana. O objetivo é financiar soluções que tornem o transporte de mercadorias nas cidades mais eficiente e compatível com metas ambientais, procurando reduzir os impactos do tráfego e apoiar a transição para modelos urbanos mais sustentáveis.
Há dinheiro para reduzir carros junto às escolas
Na área da mobilidade escolar, o apoio começa com uma dotação de 100 mil euros, embora possa posteriormente atingir os 500 mil euros. Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, pretende-se apoiar projetos capazes de diminuir a presença de veículos motorizados nas zonas envolventes das escolas. As iniciativas deverão contribuir para transformar estas áreas em espaços mais adaptados à circulação e permanência de crianças e jovens, reduzindo simultaneamente a dependência do automóvel nas deslocações escolares.
Táxis elétricos também recebem novos apoios
Outra parte das verbas destina-se à renovação das frotas de táxis. O primeiro aviso dispõe de 400 mil euros, dentro de uma dotação global prevista de 700 mil euros, e pretende apoiar tanto a aquisição de veículos 100% elétricos como a instalação das respetivas infraestruturas de carregamento. O Governo pretende, desta forma, continuar a descarbonização do setor do táxi, reduzindo emissões e incentivando a substituição de veículos convencionais por modelos totalmente elétricos.
Fundo tem uma dotação global de 14,8 milhões de euros
O Fundo para a Mobilidade e Transportes, anunciado em janeiro, dispõe de uma dotação global de 14,8 milhões de euros e pretende apoiar projetos ligados a uma mobilidade mais sustentável, eficiente, segura, digital e inclusiva.
Os três primeiros avisos fazem parte de um conjunto de oito áreas de intervenção previsto pelo Governo. Podem beneficiar entidades públicas e privadas, dependendo das condições estabelecidas em cada concurso. Estes apoios são, contudo, distintos da aguardada segunda tranche de 10 milhões de euros para os incentivos à mobilidade elétrica financiados pelo Fundo Ambiental.
Para os particulares que pretendem comprar um carro elétrico, a informação mais importante mantém-se: não existe ainda um novo aviso aberto nem uma data prevista para o lançamento dos próximos cheques. A eventual disponibilização dos 10 milhões de euros dependerá das contas e prioridades do Fundo Ambiental.
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