A polémica em torno das manifestações pelo direito à habitação ganhou um novo capítulo esta terça-feira, 27 de outubro. Depois das imagens de manifestantes atingidos por bastões policiais terem provocado críticas e pedidos de esclarecimento, as autoridades decidiram divulgar um vídeo para mostrar outra perspetiva dos acontecimentos.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) partilhou nas redes sociais uma compilação de imagens que, segundo a própria instituição, mostram episódios de violência dirigidos contra agentes durante as intervenções realizadas na madrugada de domingo, 25 de outubro, em Lisboa e no Porto.
Na publicação, a força de segurança condena as agressões contra os polícias e defende que o exercício do direito à manifestação deve decorrer num ambiente de respeito mútuo, sem colocar em causa a segurança dos participantes ou dos agentes.
PSP divulga vídeo e deixa aviso sobre agressões aos agentes
Através das suas redes sociais, a PSP divulgou imagens recolhidas durante os momentos de maior tensão nas manifestações que decorreram no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.
O vídeo reúne diferentes momentos anteriormente transmitidos por órgãos de comunicação social e surge numa altura em que a atuação das forças policiais está a ser alvo de críticas e de averiguações.
Na mensagem que acompanha a publicação, a PSP recorda que tem como missão garantir o direito fundamental à reunião e manifestação, procurando conciliar o exercício desse direito com a segurança e as liberdades dos restantes cidadãos.
A instituição sublinha que privilegia o diálogo, a mediação e a sensibilização dos manifestantes, mas considera que existem comportamentos que ultrapassam os limites aceitáveis.
“As agressões dirigidas à polícia são inaceitáveis e não serão toleradas”, afirma a PSP, acrescentando que a segurança coletiva depende do respeito entre todas as partes envolvidas.
Intervenções policiais terminaram com 33 feridos e 33 detidos
Os acontecimentos remontam à madrugada de sábado para domingo, quando a PSP avançou para a dispersão de manifestantes que permaneciam concentrados em espaços públicos de Lisboa e do Porto.
As operações decorreram depois de mais de duas horas de tensão e de sucessivas ordens para que os participantes abandonassem os locais e retirassem as tendas utilizadas durante os protestos.
Perante a recusa dos manifestantes, que invocaram o direito constitucional à manifestação, os agentes recorreram a bastões e a cães policiais para dispersar as concentrações.
Segundo os dados divulgados pela PSP, as intervenções resultaram em 33 feridos e 33 detenções por desobediência. As organizações responsáveis pelos protestos também denunciaram dezenas de feridos na sequência da atuação policial.
Atuação da polícia está a ser investigada
As imagens das intervenções provocaram uma onda de reações políticas e levaram à abertura de um processo pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que irá analisar os acontecimentos registados nas duas cidades.
Também a provedora de Justiça solicitou, com caráter de urgência, esclarecimentos à PSP sobre as circunstâncias em que ocorreram as cargas policiais.
A polémica chegou ainda ao debate político, com partidos de esquerda a criticarem a intervenção das autoridades e a exigirem explicações ao Governo.
O Presidente da República, António José Seguro, pronunciou-se esta terça-feira sobre os acontecimentos, reconhecendo que ficou desagradado com as imagens divulgadas.
“Não gostei do que vi”, afirmou o chefe de Estado, considerando que as imagens não são normais numa democracia consolidada. Ainda assim, defendeu que é necessário aguardar pelas conclusões dos inquéritos em curso.
Manifestantes exigem mudanças nas regras da habitação
Na origem dos protestos estão várias reivindicações relacionadas com o acesso à habitação e com as alterações legislativas que estão a ser discutidas em Portugal.
Entre as exigências dos manifestantes encontram-se a reversão da nova lei do arrendamento, o fim dos despejos e das demolições sem alternativa habitacional e a imposição de limites à aquisição de imóveis por fundos imobiliários.
Os participantes reclamam igualmente mais habitação pública, a recuperação de edifícios devolutos para fins habitacionais e a criação de mecanismos que garantam rendas verdadeiramente acessíveis.
Enquanto decorrem as averiguações sobre a atuação policial, a divulgação do vídeo pela PSP acrescenta novos elementos à discussão pública. As imagens apresentadas pela instituição não substituem, contudo, a análise independente das circunstâncias e da proporcionalidade das intervenções realizadas.
