A União Europeia (UE) está a avaliar novas regras de circulação para condutores com mais de 65 anos, com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária numa Europa cada vez mais envelhecida. Segundo o jornal El Motor, em Itália, os condutores com mais de 68 anos de idade estão impedidos de renovar a carta para conduzir camiões, autocarros ou veículos com reboque.
Medidas como exames médicos mais rigorosos, limites horários ou até restrições geográficas estão a ser ponderadas a nível europeu, embora uma proibição generalizada não esteja em cima da mesa. As propostas integram uma estratégia mais ampla de mobilidade segura e sustentável, reacendendo o debate sobre o equilíbrio entre a segurança nas estradas e a autonomia de milhões de condutores seniores.
As discussões envolvem especialistas em segurança rodoviária, autoridades nacionais e associações de idosos, muitas das quais alertam para o impacto que estas medidas podem ter no dia a dia e na liberdade de circulação dos mais velhos, conforme refere a fonte acima citada.
Itália já aplica restrições a condutores profissionais
Em Itália, a renovação das cartas de condução para veículos pesados, das categorias C e D, deixa de ser possível a partir dos 68 anos, salvo em casos raros e com autorização médica específica. A regra aplica-se a camiões, autocarros e veículos com reboque, afetando sobretudo motoristas profissionais e empresas de transporte.
A medida, em vigor desde 1992, foi sendo atualizada ao longo dos anos, mas voltou ao debate público depois de notícias recentes sugerirem que se tratava de uma decisão nova. A discussão reacendeu-se sobretudo por causa da atual escassez de motoristas em vários países europeus.
Em 2024, chegou a ser proposta a subida do limite de idade para os 70 anos, precisamente para aliviar a falta de condutores, mas essa alteração ainda não avançou, de acordo com a mesma fonte.
Transporte particular não é afetado
Estas restrições não se aplicam à carta de categoria B, que permite conduzir veículos ligeiros de passageiros. Assim, em Itália, qualquer pessoa com mais de 68 anos pode continuar a conduzir o seu automóvel particular, desde que cumpra os requisitos médicos habituais.
Segundo a mesma fonte, a diferença está na exigência física e na responsabilidade acrescida associadas ao transporte profissional, nomeadamente de passageiros ou cargas de grande dimensão, o que justifica um controlo mais apertado.
O que dizem as regras em Portugal
Em Portugal, de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, os condutores com mais de 65 anos continuam legalmente autorizados a conduzir, mas ficam sujeitos a regras específicas, que variam consoante a idade e o tipo de veículo.
Para quem conduz veículos pesados de mercadorias, como camiões das categorias C e CE, a condução profissional é permitida até aos 70 anos, desde que o condutor seja considerado apto através de exames médicos e psicológicos mais exigentes, obrigatórios a partir dos 65 anos.
Já no caso dos pesados de passageiros, como autocarros das categorias D e D1, a legislação portuguesa é mais restritiva. A condução profissional deixa de ser permitida a partir dos 67 anos, mesmo que o condutor esteja em boas condições de saúde.
Como curiosidade, em muitos países europeus, a renovação da carta de condução torna-se mais frequente com o avanço da idade, precisamente para garantir que a aptidão física, visual e psicológica dos condutores continua compatível com a segurança rodoviária.
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