Quase três mil reformados da Função Pública foram afetados por um erro no cálculo das respetivas pensões. A falha ocorreu durante quatro meses e levou à atribuição de valores superiores aos que a entidade considera resultar da aplicação correta da lei. Agora, essas reformas vão ser recalculadas e os montantes pagos indevidamente poderão ter de ser devolvidos.
O caso foi inicialmente revelado pela Renascença, depois de o meio ter recebido relatos de pensionistas confrontados com cortes inesperados e ter pedido esclarecimentos ao Ministério do Trabalho.
CGA confirma erro em 2.937 pensões
Entretanto, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) confirmou, numa nota enviada à imprensa, que ocorreu um “lapso na parametrização do seu sistema de informação”.
O problema afetou 2.937 pensões de aposentação atribuídas entre maio e agosto de 2026. A entidade garante que está a corrigir os cálculos para que cada pensionista passe a receber o valor que considera legalmente devido.
Quanto vão perder estes reformados por mês?
A diferença varia consoante cada processo, mas a CGA revelou que o impacto médio da correção será de 93,31 euros brutos por mês.
Isto significa que os pensionistas abrangidos poderão passar a receber mensalmente menos do que o valor que lhes tinha sido inicialmente comunicado quando se aposentaram.
Apesar de os 93,31 euros representarem uma média, existem situações individuais em que a redução poderá ser superior ou inferior, dependendo da carreira contributiva e do cálculo concreto da pensão.
O que provocou o erro?
A falha esteve relacionada com a forma como o sistema informático da CGA foi parametrizado para calcular determinadas reformas.
Em causa estará a contabilização de períodos da carreira contributiva que levou, durante aqueles meses, à atribuição de valores superiores aos que deveriam resultar das regras aplicadas pela entidade. Foi por isso necessário rever as pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano.
Reformados vão ter de devolver o dinheiro?
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou que, quando se verificar a existência de pagamentos indevidos, os montantes recebidos a mais terão de ser repostos.
Isso não significa, contudo, que todos os pensionistas tenham necessariamente de devolver todo o dinheiro de uma só vez.
A forma de reposição poderá depender da situação concreta de cada pessoa, existindo mecanismos que permitem definir como será recuperado o montante pago indevidamente.
Pensionistas já começaram a receber cartas
Os reformados abrangidos pela correção começaram entretanto a receber comunicações da CGA a informar sobre o novo cálculo.
Antes de a decisão se tornar definitiva, os pensionistas podem consultar o processo e exercer o direito de audiência prévia.
Em vários casos, foi concedido um prazo de 10 dias para os interessados se pronunciarem sobre a alteração proposta.
Assim, quem se aposentou pela CGA entre maio e agosto de 2026 e recebeu recentemente uma comunicação deverá verificar com atenção o novo valor apresentado e o prazo disponível para responder.
Pensões também vão baixar daqui para a frente
A consequência não se limita ao dinheiro já recebido.
Depois de concluída a correção, os 2.937 reformados passarão a receber mensalmente a pensão resultante do novo cálculo. Em média, isso representa menos 93,31 euros brutos por mês.
Para os pensionistas afetados, há assim duas consequências possíveis: uma redução permanente do valor mensal da reforma e a obrigação de repor os montantes que tenham sido pagos a mais nos meses anteriores.
Leia também: Recebeu a reforma entre maio e agosto este ano? “Lapso” obriga CGA a ‘baixar’ quase 3.000 pensões
