Atravessar a rua enquanto responde a uma mensagem, consulta as redes sociais ou olha para o ecrã do telemóvel poderá passar a sair caro em Itália. O Governo italiano está a trabalhar numa revisão do Código da Estrada que prevê uma multa de 75 euros para os peões que utilizem determinados dispositivos eletrónicos enquanto atravessam ou circulam pela faixa de rodagem.
A medida consta do texto-base que está ainda em discussão e, portanto, não está atualmente em vigor. O Ministério das Infraestruturas e dos Transportes italiano colocou várias alterações em consulta junto de operadores e associações do setor, num processo destinado a preparar uma nova revisão das regras rodoviárias.
Em Portugal, não existe neste momento indicação de que esteja a ser preparada uma proibição equivalente. A comparação é, por isso, apenas uma possibilidade levantada pela mudança que está a ser discutida noutro Estado-membro da União Europeia.
Olhar para o telemóvel enquanto atravessa pode custar 75 euros
A proposta italiana pretende levar o conceito de distração ao comportamento dos próprios peões. Na prática, quem atravessar uma estrada enquanto utiliza o smartphone poderá ser sancionado em 75 euros, independentemente de estar ou não numa passagem destinada a peões. O objetivo é reduzir situações em que uma pessoa entra na faixa de rodagem concentrada no ecrã e sem perceber atempadamente a aproximação de um automóvel, motociclo ou bicicleta.
A alteração surge num pacote bastante mais vasto de revisão do Código da Estrada italiano, que inclui propostas relacionadas com multas, limites de velocidade, motociclos, veículos sem seguro e até a possibilidade de acesso à carta de condução B aos 17 anos.
Não é apenas o telemóvel que está abrangido
O texto em discussão é mais amplo do que o simples uso do smartphone. A proibição deverá abranger aparelhos de radiocomunicação, smartphones, computadores portáteis, notebooks, tablets e outros dispositivos semelhantes quando a utilização provoque distração durante a travessia ou circulação pela estrada.
Isso significa que a nova regra não pretende sancionar alguém simplesmente por transportar um telemóvel na mão ou no bolso. O que está em causa é a utilização do equipamento durante o momento em que o peão precisa de prestar atenção ao trânsito. Nos passeios, por sua vez, não está prevista uma proibição geral de utilizar o smartphone.
Pode continuar a falar ao telefone, mas há condições
A proposta admite algumas exceções. A utilização em modo mãos-livres ou através de auriculares poderá continuar a ser permitida, desde que a pessoa mantenha capacidade suficiente para ouvir aquilo que acontece à sua volta e não precise de utilizar as mãos para operar o aparelho. A lógica é permitir uma chamada sem impedir o peão de ouvir sinais relevantes para a sua segurança, como uma buzina ou a aproximação de outro veículo. Também estão previstas exceções relacionadas com situações de urgência.
Peão poderá ter de confirmar que o automobilista o viu
A revisão em discussão não se fica pelo telemóvel. O texto-base prevê que, antes de começar a atravessar, o peão pare e verifique se os condutores que se aproximam perceberam a sua presença e estão a imobilizar os veículos para lhe dar passagem. Durante a travessia deverá ainda evitar movimentos bruscos, alterações repentinas de direção ou outros comportamentos imprevisíveis, salvo situações de necessidade.
Estas propostas estão a gerar discussão em Itália. Algumas associações ligadas à mobilidade e à defesa dos utilizadores vulneráveis consideram que a revisão poderá transferir demasiada responsabilidade para os peões, enquanto defensores da medida argumentam que todos os utilizadores da estrada devem reduzir comportamentos de distração.
Itália não seria o primeiro local a limitar o telemóvel nas passadeiras
Regras destinadas especificamente aos chamados “peões distraídos” já surgiram noutros pontos do mundo. A Lituânia introduziu em 2018 restrições à utilização do telemóvel durante a travessia da estrada. Fora da Europa, também cidades como Honolulu, no Havai, e Yamato, no Japão, avançaram ao longo dos últimos anos com medidas destinadas a desencorajar a utilização de smartphones durante atravessamentos. A proposta italiana ganha, contudo, particular interesse por poder transformar a restrição numa regra de âmbito nacional num dos maiores países da União Europeia.
Regra ainda não está aprovada
Há uma ressalva importante para quem viaje entretanto para Itália: a multa de 75 euros ainda não está atualmente em vigor. O novo Código da Estrada encontra-se numa fase de discussão e consulta. As associações e entidades envolvidas foram chamadas a pronunciar-se sobre o texto, pelo que algumas regras ainda poderão sofrer alterações antes da versão definitiva.
Só depois da aprovação final e da entrada em vigor da nova legislação será possível saber exatamente quais das medidas propostas permanecerão e em que condições serão aplicadas. Para já, a intenção é clara: se a proposta avançar nos termos atuais, atravessar uma estrada em Itália com os olhos postos no telemóvel poderá custar 75 euros, colocando também os peões no centro das medidas contra a distração rodoviária.
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