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Homem ao telemóvel na passadeira. Crédito: Foto AI
Homem ao telemóvel na passadeira. Crédito: Foto AI
Auto, Europe Direct Algarve, Nacional

Para breve em Portugal? Neste país da UE atravessar a estrada ao telemóvel pode passar a dar multa

Olhar para o telemóvel enquanto atravessa uma passadeira é um gesto habitual, mas neste país da UE será considerado infração

12:30 25 Agosto, 2026 12:52 27 Outubro, 2026
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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Atravessar a rua enquanto responde a uma mensagem, consulta as redes sociais ou olha para o ecrã do telemóvel poderá passar a sair caro em Itália. O Governo italiano está a trabalhar numa revisão do Código da Estrada que prevê uma multa de 75 euros para os peões que utilizem determinados dispositivos eletrónicos enquanto atravessam ou circulam pela faixa de rodagem.

A medida consta do texto-base que está ainda em discussão e, portanto, não está atualmente em vigor. O Ministério das Infraestruturas e dos Transportes italiano colocou várias alterações em consulta junto de operadores e associações do setor, num processo destinado a preparar uma nova revisão das regras rodoviárias.

Em Portugal, não existe neste momento indicação de que esteja a ser preparada uma proibição equivalente. A comparação é, por isso, apenas uma possibilidade levantada pela mudança que está a ser discutida noutro Estado-membro da União Europeia.

Olhar para o telemóvel enquanto atravessa pode custar 75 euros

A proposta italiana pretende levar o conceito de distração ao comportamento dos próprios peões. Na prática, quem atravessar uma estrada enquanto utiliza o smartphone poderá ser sancionado em 75 euros, independentemente de estar ou não numa passagem destinada a peões. O objetivo é reduzir situações em que uma pessoa entra na faixa de rodagem concentrada no ecrã e sem perceber atempadamente a aproximação de um automóvel, motociclo ou bicicleta.

A alteração surge num pacote bastante mais vasto de revisão do Código da Estrada italiano, que inclui propostas relacionadas com multas, limites de velocidade, motociclos, veículos sem seguro e até a possibilidade de acesso à carta de condução B aos 17 anos.

Não é apenas o telemóvel que está abrangido

O texto em discussão é mais amplo do que o simples uso do smartphone. A proibição deverá abranger aparelhos de radiocomunicação, smartphones, computadores portáteis, notebooks, tablets e outros dispositivos semelhantes quando a utilização provoque distração durante a travessia ou circulação pela estrada.

Isso significa que a nova regra não pretende sancionar alguém simplesmente por transportar um telemóvel na mão ou no bolso. O que está em causa é a utilização do equipamento durante o momento em que o peão precisa de prestar atenção ao trânsito. Nos passeios, por sua vez, não está prevista uma proibição geral de utilizar o smartphone.

Pode continuar a falar ao telefone, mas há condições

A proposta admite algumas exceções. A utilização em modo mãos-livres ou através de auriculares poderá continuar a ser permitida, desde que a pessoa mantenha capacidade suficiente para ouvir aquilo que acontece à sua volta e não precise de utilizar as mãos para operar o aparelho. A lógica é permitir uma chamada sem impedir o peão de ouvir sinais relevantes para a sua segurança, como uma buzina ou a aproximação de outro veículo. Também estão previstas exceções relacionadas com situações de urgência.

Peão poderá ter de confirmar que o automobilista o viu

A revisão em discussão não se fica pelo telemóvel. O texto-base prevê que, antes de começar a atravessar, o peão pare e verifique se os condutores que se aproximam perceberam a sua presença e estão a imobilizar os veículos para lhe dar passagem. Durante a travessia deverá ainda evitar movimentos bruscos, alterações repentinas de direção ou outros comportamentos imprevisíveis, salvo situações de necessidade.

Estas propostas estão a gerar discussão em Itália. Algumas associações ligadas à mobilidade e à defesa dos utilizadores vulneráveis consideram que a revisão poderá transferir demasiada responsabilidade para os peões, enquanto defensores da medida argumentam que todos os utilizadores da estrada devem reduzir comportamentos de distração.

Itália não seria o primeiro local a limitar o telemóvel nas passadeiras

Regras destinadas especificamente aos chamados “peões distraídos” já surgiram noutros pontos do mundo. A Lituânia introduziu em 2018 restrições à utilização do telemóvel durante a travessia da estrada. Fora da Europa, também cidades como Honolulu, no Havai, e Yamato, no Japão, avançaram ao longo dos últimos anos com medidas destinadas a desencorajar a utilização de smartphones durante atravessamentos. A proposta italiana ganha, contudo, particular interesse por poder transformar a restrição numa regra de âmbito nacional num dos maiores países da União Europeia.

Regra ainda não está aprovada

Há uma ressalva importante para quem viaje entretanto para Itália: a multa de 75 euros ainda não está atualmente em vigor. O novo Código da Estrada encontra-se numa fase de discussão e consulta. As associações e entidades envolvidas foram chamadas a pronunciar-se sobre o texto, pelo que algumas regras ainda poderão sofrer alterações antes da versão definitiva.

Só depois da aprovação final e da entrada em vigor da nova legislação será possível saber exatamente quais das medidas propostas permanecerão e em que condições serão aplicadas. Para já, a intenção é clara: se a proposta avançar nos termos atuais, atravessar uma estrada em Itália com os olhos postos no telemóvel poderá custar 75 euros, colocando também os peões no centro das medidas contra a distração rodoviária.

Leia também: Portugal falhou prazos de diretivas europeias: saiba quando pode invocar regras mesmo sem lei portuguesa

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