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A poucos meses do período crítico dos incêndios florestais, este documento estabelece as normas e regras claras relativas às atividades cujo exercício implique o uso do fogo, como sejam, fogueiras, queimas de sobrantes de exploração agroflorestal, queimadas, fogo técnico e utilização de fogo-de-artifício ou de outros artefactos pirotécnicos
A China acusou hoje os Estados Unidos de “mentiras descaradas”, após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter admitido a possibilidade de reivindicar uma indemnização a Pequim pelos danos causados pela pandemia do coronavírus
Várias fotografias têm circulado nas redes sociais mostrando grandes multidões de pessoas, principalmente nas grandes cidades, sem respeitar as regras do confinamento e distanciamento social
Presidente da República, primeiro-ministro, representantes de partidos e parceiros sociais reúnem-se hoje, em Lisboa, com especialistas para analisar a situação epidemiológica da covid-19, antes de o Governo anunciar as medidas de “reabertura” do país
Candidaturas estão abertas para munícipes afetados por situações ligadas à pandemia da COVID-19, nomeadamente desemprego, doença ou rutura familiar
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu e suspendeu a pena de prisão aplicada a um homem de 55 anos, que abusou sexualmente de duas meninas de 6 e 9 anos, filhas de militares do Exército
O apoio extraordinário aos trabalhadores independentes que registaram uma quebra total da atividade por causa da pandemia de covid-19 começa hoje a ser pago
A hotelaria do Algarve poderá só regressar à normalidade na Páscoa de 2021, devido aos efeitos da pandemia de covid-19, mas há hotéis que ponderam reabrir já em junho ou julho, disse o presidente da principal associação hoteleira regional
“Abandono” do Bairro Horta da Areia em Faro volta a suscitar polémica com recente caso de “rapaz que morava há mais de 30 anos aqui na rua, [que] ficou sem casa e dorme ao relento”
A PSP e a GNR detiveram até hoje 96 pessoas por desobediência e encerraram 212 estabelecimentos comerciais desde o início do terceiro período do estado de emergência, em 18 de abril, indicou o Ministério da Administração Interna (MAI)
O diretor-geral da OMS afirmou hoje que o mundo devia ter ouvido melhor quando foi declarada emergência global de saúde em janeiro passado, frisando que os países que seguiram as orientações da organização estão melhor do que os que as ignoraram
O IEFP reforçou os canais alternativos ao atendimento presencial e está a promover o atendimento dos candidatos a emprego com recurso a plataforma de videoconferência
O comissário europeu da Economia antecipou hoje que as previsões económicas que Bruxelas divulgará em maio, tendo já em conta o impacto da covid-19
Este é o valor mais baixo desde o fim de março, e depois de um aumento verificado no domingo com o registo de 413 mortes
A Assembleia da República poderá debater já na quinta-feira “o relançamento da economia pós-covid”, caso o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não proponha uma nova renovação do estado de emergência
O plano de reabertura dos campos de golfe contempla duas fases, sendo que a primeira prevê apenas a reabertura condicionada das instalações, por forma a permitir a prática da modalidade, e o segundo retomar, gradualmente, a atividade competitiva
As autoridades sanitárias britânicas revelaram hoje terem identificado uma síndrome relacionada com o covid-19 entre crianças, que se considerava terem menos risco de desenvolver complicações de uma infeção pelo novo coronavírus
A Câmara de Albufeira vai investir 300 mil euros em equipamentos informáticos e ligações à internet para distribuir pelos alunos. Os três agrupamentos escolares do concelho serão abrangidos pela medida de apoio
O material furtado, com um valor estimado de 9.300 euros, foi recuperado e devolvido ao proprietário
O caso aconteceu em Espanha. Um menino recém-nascido foi encontrado por uma cliente num saco deixado num dos carrinhos de compras do hipermercado
Nova obra vai requalificar uma parte significativa desta artéria, também conhecida por Estrada de Olhão, e limitar o trânsito
Seguindo todas as recomendações das entidades competentes e com um forte sentido de responsabilidade, a Associação dos Amigos da Cortelha decidiu cancelar a prova do Campeonato Nacional 50cc e Regional Centro/Sul de Motocross, agendada para o dia 17 de Maio, no Circuito Motocross Algar
Marcelo Rebelo de Sousa concedeu hoje 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde
Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, revela que os pedidos aumentam cada vez mais com a pandemia do novo coronavírus. Existem famílias que, anteriormente, viviam bem e estão a recorrer à ajuda
Não é por estarmos em casa que temos desculpa para não praticar exercício físico. Há várias formas de nos mexermos sem precisarmos de estar num ginásio ou fora de casa, como é o caso da dança
Verba vai apoiar projetos em todas as áreas de atividade associada à Covid-19, para dar resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde
A NOS anunciou hoje uma parceria com a RTP no projeto #EstudoEmCasa, que poderão ser consultadas a qualquer hora do dia e agrega todas as emissões do programa
Larni Zuniga tinha 54 anos e nasceu nas Filipinas. O enfermeiro lutou contra o novo coronavírus ao lado de Boris Johnson
Este paciente é um filipino de 31 anos, que esteve em Manila entre 28 de janeiro e 16 de março, tendo sido diagnosticado com a covid-19 em 18 de março
Perpetuado no telescópio espacial com o seu nome, Edwin Powell Hubble revelou a existência do Cosmos, descobrindo os outros “universos”, a que hoje chamamos galáxias
Foram realizados cerca de 357 mil testes de diagnóstico covid-19, 78% dos quais em abril. Na última semana, de 18 a 25 de abril, foi feita uma média de cerca de 12.800 testes por dia
Para a concretização deste objetivo, uma equipa de dedicados voluntários preparou nos últimos dias os kits, num total de 194.172 máscaras, 6 por envelope, que serão acompanhadas de manual informativo
A pandemia de covid-19 já matou mais de 200 mil pessoas e infetou quase três milhões em todo o mundo
Os diretores escolares alertaram hoje para a urgência em conhecerem regras de funcionamento das escolas durante a pandemia, tais como o número de alunos por sala, para poderem organizar o recomeço das aulas presenciais
O Primeiro-ministro deixou claro que será dado um passo atrás se as coisas começarem a correr mal com o desconfinamento. António Costa apela ao cumprimento das medidas de contenção
Estes novos casos, registam uma subida em relação às 288 de domingo. Apesar de hoje ter aumentado o número diário de mortes, a tendência geral dos últimos dias é para uma diminuição dos óbitos, assim como dos novos casos positivos
Segundo a Direção-Geral da Saúde, no Alentejo há 187 casos de infeção confirmados e registo de um morto associado à Covid-19
Um jovem de 19 anos está a protagonizar momentos insólitos na Tunísia. Vestido de árbrito, está a mostrar cartões a quem não cumpre o distanciamento social
A ONU pediu hoje aos países que respeitem o Estado de direito, limitando o período de vigência das medidas excecionais para o combate da pandemia de covid-19, para evitar um “catástrofe” em relação aos direitos humanos
Marcelo Rebelo de Sousa divulgou hoje ter recebido um telefonema do Presidente da República de Angola, João Lourenço, a felicitar a atuação das autoridades portuguesas no combate à propagação da covid-19
Atualmente há 15 utentes da instituição infetados
A TAP continua em ‘lay-off’ por mais 30 dias. As principais razões foram as restrições à mobilidade dos cidadãos de todo o mundo e as incertezas face à retoma da atividade
A Nova Zelândia assumiu que venceu o novo coronavírus, segundo a Primeira-ministra, que fez a afirmação aos jornalistas. A forma como o país lidou com a pandemia foi diferenciada, com o objetivo de eliminar o vírus e não mitiga-lo, como tem sido aposta, por exemplo, da Europa
O continente africano registou, nas últimas 24 horas, 49 mortes associadas à covid-19, que eleva para 1.423 o número de vítimas. O número de recuperados aumentou para 9.566
Os trabalhadores em ‘lay-off’ com redução de metade do horário recebem, na maioria dos casos, o mesmo dos que estão com suspensão do contrato de trabalho, mas o valor suportado pela empresa e Segurança Social é diferente, indicam várias simulações
O nome da cidade é Harbin e poderá ser o novo epicentro chinês do vírus. Um homem infetou 78 pessoas e iniciou uma nova cadeia de transmissão. Já foram aplicadas medidas de contenção do vírus
A maioria das empresas (87%) é favorável a uma redução das restrições e retoma da atividade, havendo 26,9% sem liquidez para resistir mais de 30 dias sem apoios, segundo um inquérito realizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Os estudantes do 11.º e 12.º anos voltam às aulas presenciais em maio e será nessa altura que o pequeno comércio vai reabrir. As creches terão as portas abertas em junho, acompanhando o grande comércio
A imaginação dos alunos e a capacidade de interação com as suas redes de contactos sociais foi determinante para o impacto positivo que se verificou ao longo do dia
Quase 60% da população ativa está a sofrer redução de rendimentos devido à perda de emprego ou à diminuição do trabalho como consequência da pandemia covid-19, segundo os resultados de um inquérito publicado hoje pela Deco Proteste
