A partir de maio, os pagamentos e transferências bancárias em Portugal vão sofrer alterações significativas, trazendo novas medidas para reforçar a segurança das operações financeiras. As mudanças, que resultam de normas impostas pelo Banco de Portugal (BdP) e de um regulamento europeu, têm como principal objetivo reduzir a fraude bancária e tornar os processos mais transparentes para os utilizadores.
Identificação do destinatário nos pagamentos
No dia 19 de maio, entra em vigor uma nova funcionalidade nos pagamentos bancários que permitirá visualizar o nome do destinatário. Até agora, alguns serviços ocultavam essa informação, dificultando a identificação de quem recebia os valores transferidos. Com esta medida, pretende-se aumentar a transparência e dificultar esquemas fraudulentos.
Medidas do Banco de Portugal
De acordo com a Executive Digest, a decisão do BdP foi anunciada em novembro e passou por um período de consulta pública antes de ser adotada pelos bancos e outras instituições financeiras. A medida surge na sequência de um outro mecanismo implementado em maio do ano passado, que introduziu a confirmação do titular da conta associada a um IBAN no momento da transferência.
Impacto da confirmação de beneficiário
Graças à confirmação de beneficiário, os utilizadores passaram a poder verificar o nome do primeiro titular da conta antes de concluir uma transferência. Desde a sua implementação, esta funcionalidade foi consultada 112 milhões de vezes até 5 de março deste ano, de acordo com dados do BdP.
Redução da fraude bancária
A introdução desse mecanismo teve um impacto significativo na redução da fraude bancária. Entre maio e agosto do ano passado, o número de casos reportados caiu 78%, e o valor total envolvido em transferências fraudulentas registou uma descida de 61%.
Dados do regulador sobre a fraude
Os números revelados pelo regulador indicam que, antes da aplicação da confirmação de beneficiário, a fraude por manipulação de destinatário atingia uma média mensal de 766 mil euros. Com a entrada em vigor do novo sistema, esse montante baixou para 441 mil euros entre junho e agosto.
Reforço da segurança a nível europeu
A segurança das transferências bancárias vai ser reforçada também a nível europeu. A partir de 9 de outubro, as operações para outros países da União Europeia vão contar com um sistema de verificação do beneficiário, que segue um modelo diferente do aplicado em Portugal.
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Diferenças entre o sistema nacional e europeu
Ao contrário do mecanismo nacional, que exibe o nome do primeiro titular da conta bancária, a solução europeia exigirá que o remetente introduza o nome do destinatário ao efetuar uma transferência. Este nome será comparado automaticamente com o titular da conta recetora.
Funcionamento do novo algoritmo
A verificação será feita através de um algoritmo que mede a semelhança entre os dois nomes. Quando houver uma correspondência exata, a operação poderá prosseguir normalmente. Caso o nome introduzido seja apenas aproximado, o sistema alertará o utilizador para a discrepância, permitindo-lhe decidir se avança ou não com a transação.
Alertas para erros de correspondência
Se não existir qualquer correspondência entre os nomes, o utilizador será informado de que há um erro na informação fornecida. Dessa forma, este mecanismo pretende reduzir o risco de transferências para destinatários errados ou para contas utilizadas em esquemas fraudulentos.
Coexistência dos dois sistemas
A aplicação deste regulamento europeu não vai substituir o sistema atualmente em vigor em Portugal. Ambas as soluções vão coexistir, oferecendo aos utilizadores camadas adicionais de segurança na realização de transferências bancárias.
Vantagens para os utilizadores
Com estas mudanças, tanto a nível nacional como europeu, as operações bancárias tornam-se mais seguras e transparentes. Os utilizadores passam a ter mais ferramentas para evitar transferências erradas ou fraudulentas.
Adaptação das instituições bancárias
O Banco de Portugal reforça que estas medidas fazem parte de um esforço contínuo para reduzir a fraude financeira. As instituições bancárias também estão a adaptar os seus sistemas para garantir uma implementação eficaz destas novas regras.
Importância da atenção dos utilizadores
Dado o impacto positivo da confirmação de beneficiário no último ano, espera-se que a nova funcionalidade de identificação do destinatário traga benefícios adicionais para a segurança dos clientes bancários. Os utilizadores devem, no entanto, continuar atentos e verificar sempre os dados antes de realizar qualquer operação financeira.
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