Paga-se comissão por levantar dinheiro num ATM?

Para a maioria das pessoas, as caixas automáticas ATM e Multibanco são praticamente iguais, mas na verdade existem diferenças significativas entre elas que podem afetar a sua carteira. Embora seja habitual chamar “multibanco” a qualquer caixa automática, a verdade é que nem todas são iguais. As diferenças entre as ATM e Multibanco residem nas entidades que as gerem, no público-alvo e nas operações disponíveis.

No caso das ATM (Automatic Teller Machine) de redes estrangeiras, operações bancárias comuns como o levantamento de dinheiro podem acarretar comissões adicionais. Isso depende do tipo de cartão que está a utilizar, conforme explicaremos a seguir, com a ajuda do Ekonomista.

ATM são direcionadas sobretudo para turistas

Apesar de poderem ser utilizadas por qualquer pessoa, as caixas ATM são especialmente destinadas a turistas. É comum encontrá-las em grandes cidades, centros comerciais, aeroportos e nas proximidades de hotéis. As ATM oferecem um número limitado de operações comparado às caixas Multibanco, sendo mais simples de usar. O público estrangeiro usa principalmente estas caixas para levantar dinheiro.

Marcas distintas

A rede Multibanco, gerida pela SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços), é a mais conhecida pelos portugueses.

Contudo, há outras empresas a operar em Portugal, como a Euronet Worldwide, uma rede internacional de caixas eletrónicas que teve início na Hungria em 1994. Focada principalmente em turistas, esta rede facilita operações bancárias com contas estrangeiras.

A rede ATM Express, também gerida pela SIBS, é a concorrente direta da Euronet, dirigida ao público estrangeiro.

Mais operações nas caixas Multibanco

Enquanto as ATM permitem operações básicas como levantamentos, transferências e consultas de saldo, as caixas Multibanco oferecem uma variedade maior de serviços, incluindo a compra de bilhetes de transporte, depósitos, pagamentos ao Estado, carregamento de telemóveis e pedidos de cheques, entre outros.

Levantar dinheiro numa máquina ATM Euronet tem comissões associadas?

Uma das principais diferenças entre usar um ATM ou Multibanco para levantar dinheiro está nas taxas que podem ser cobradas pela operação.

Ao contrário das caixas Multibanco, os levantamentos em ATM de redes estrangeiras podem implicar custos adicionais, especialmente se o cartão utilizado for simultaneamente de débito e crédito.

Nas caixas Multibanco, os cartões dual funcionam apenas como débito e não implicam comissões. No entanto, ao utilizar redes estrangeiras como a Euronet, a função de crédito é ativada por defeito, resultando em comissões adicionais.

É legal cobrar estas comissões?

Segundo o Decreto-Lei n.º 3/2010, as instituições de crédito em Portugal estão proibidas de cobrar comissões por operações como levantamentos (a débito), depósitos e pagamentos de serviços realizados em caixas automáticas.

O Banco de Portugal esclarece que esta proibição se aplica a todas as caixas automáticas no país, “independentemente da rede a que pertençam (rede Multibanco, rede ATM Express ou rede Euronet)”. No entanto, a proibição não se aplica a operações de levantamento de numerário com cartão de crédito, conhecidas como ‘comissões de cash advance’, pois envolvem a concessão de crédito.

As comissões dependem das condições da conta e do banco de cada utilizador, sendo geralmente compostas por um valor fixo por levantamento e um valor variável conforme o montante, além do Imposto do Selo. Estes valores são definidos pela entidade emissora do cartão.

Use estas três dicas e evite comissões surpresa:

1. Verifique se o seu cartão é dual

Antes de levantar dinheiro, assegure-se de que o seu cartão é apenas de débito ou também tem a função de crédito. Nos ATM, os cartões dual ativam a função de crédito por defeito, ao contrário das caixas Multibanco que ativam a função de débito.

Se o cartão for apenas de débito, não podem ser cobradas comissões, independentemente da caixa utilizada. Para confirmar se o seu cartão é dual, contacte o seu banco.

2. Confirme se o ATM pertence à rede Multibanco ou a uma rede estrangeira

Para quem usa cartões mistos, a diferença entre utilizar um ATM da rede Multibanco ou de uma rede estrangeira pode resultar em custos adicionais. Assim, deve estar atento à caixa que escolhe.

Evite levantar dinheiro em ATM de redes estrangeiras se o seu cartão for dual, optando pela rede Multibanco sempre que possível.

3. Pague com cartão em vez de levantar dinheiro

Uma alternativa é evitar levantamentos e pagar diretamente com o cartão. Contudo, com cartões dual, deve ter cuidado ao escolher a opção de pagamento. Nos terminais de pagamento automático, escolha “Multibanco”, “VisaElectron” ou “Maestro” para débito, evitando “Visa”, “Mastercard” ou “American Express”, que resultam em pagamento a crédito e possíveis comissões.

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