Um padre que liderava várias instituições de solidariedade social e a mulher que trabalhava consigo na tesouraria e com quem, segundo o Ministério Público, mantinha uma relação amorosa, foram condenados a prisão efetiva por um esquema de desvio de verbas que durou vários anos e envolveu cerca de 800 mil euros destinados a fins sociais.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central Criminal de Loures, que condenou o padre Arsénio Isidoro a cinco anos de prisão efetiva e a tesoureira Ana Cristina Gabriel a quatro anos e seis meses de prisão efetiva. As penas são efetivas, mas a decisão ainda é passível de recurso.
Um esquema montado durante anos nas instituições solidárias
De acordo com a informação noticiada pelo Correio da Manhã, o processo envolve seis instituições/entidades ligadas ao setor social, entre as quais a Casa do Gaiato (atual Casa de São Francisco de Assis), a Associação Protetora Florinhas de Rua, a Ligar à Vida – Associação de Gestão Humanitária para o Desenvolvimento, o Instituto de Beneficência Maria da Conceição Ferrão Pimentel, o Centro Comunitário e Paroquial da Ramada e a Fábrica da Igreja da Paróquia da Ramada.
Segundo a acusação, o desvio terá rondado os 800 mil euros e terá ocorrido ao longo de vários anos. A investigação começou em 2014 e detetou bens de luxo na posse do padre que levantaram suspeitas.
O Porsche e os sinais exteriores de riqueza
Um dos aspetos mais mediáticos do caso foi a ligação a um automóvel de luxo. A investigação apontou para a existência de um Porsche e de um barco, e a acusação descreveu ainda despesas associadas a uma vida de luxo.
Em peças anteriores sobre o processo, foi referido que o padre chegou a conduzir um Porsche Panamera avaliado em cerca de 167 mil euros, além de outras despesas pessoais, como viagens, bens de luxo e um imóvel em Peniche, no quadro do que o Ministério Público alegou ter sido financiado com verbas das instituições.
Condenação penal e penas aplicadas
Na sentença agora conhecida, e partilhada pelo Correio da Manhã, o tribunal condenou os arguidos por abuso de confiança qualificado. Apesar de o processo incluir também acusação de branqueamento de capitais, ambos foram absolvidos desse crime por não ter sido provado em julgamento.
Indemnizações e responsabilidade civil
Para além da vertente criminal, o tribunal condenou ainda os arguidos ao pagamento de três indemnizações cíveis num valor global superior a dois milhões e meio de euros, incluindo verbas devidas a entidades lesadas e mais de 1,6 milhões de euros ao Estado.
Um caso que marcou o setor social
O caso arrastou-se durante anos e teve impacto em instituições que trabalhavam com populações vulneráveis.
A decisão agora conhecida fixa penas de prisão efetiva e indemnizações de valor elevado, ficando, ainda assim, aberta a via de recurso.
Leia também: Não pague nada a esta entidade: Banco de Portugal diz que não pode prestar serviços de pagamentos
