Depois de décadas de discussões, mudanças de localização e sucessivos adiamentos, o projeto de construção do novo aeroporto de Lisboa prepara-se para entrar numa nova fase. O Governo anunciou esta quarta-feira, 28 de outubro, um passo considerado essencial para avançar com a infraestrutura, revelando também novos prazos para os procedimentos ainda em curso.
A novidade foi apresentada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante o segundo dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, na Assembleia da República.
Segundo a agência Lusa, o Executivo pretende avançar já em janeiro de 2027 com a desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete, local escolhido para receber o futuro Aeroporto Luís de Camões.
Campo de Tiro de Alcochete começa a ser desmilitarizado em janeiro
A desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete constitui uma das etapas necessárias para preparar o terreno onde deverá ser construída a nova infraestrutura aeroportuária.
O anúncio foi feito em resposta às críticas do deputado do Chega Pedro Correia, que acusou o Governo de não ter iniciado qualquer intervenção no terreno, apesar de a construção do novo aeroporto ter sido anunciada há cerca de dois anos e meio.
Miguel Pinto Luz rejeitou essa interpretação, lembrando que uma infraestrutura desta dimensão exige diferentes procedimentos técnicos, ambientais e financeiros antes do arranque das obras.
O ministro sublinhou que não é possível construir um aeroporto de um dia para o outro, garantindo que os trabalhos preparatórios estão a decorrer.
Governo revela novas datas para o aeroporto
Durante a intervenção parlamentar, o governante apresentou um conjunto de etapas previstas para os próximos meses, procurando demonstrar que o projeto continua a avançar.
De acordo com Miguel Pinto Luz, a avaliação de impacto ambiental encontra-se em curso e os projetos já estão elaborados.
O ministro indicou ainda que o projeto financeiro deverá ser entregue em janeiro de 2027, enquanto o relatório final está previsto para setembro do mesmo ano.
A estas datas junta-se agora o início da desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete, igualmente anunciado para janeiro.
Apesar dos novos prazos, o Governo não apresentou nesta intervenção uma data concreta para o início da construção do aeroporto nem para a entrada em funcionamento da infraestrutura.
Novo aeroporto pretende responder às necessidades de Lisboa
O futuro Aeroporto Luís de Camões está previsto para o Campo de Tiro de Alcochete, na margem sul do Tejo, e deverá assumir um papel central na capacidade aeroportuária da região de Lisboa.
A escolha desta localização pretende dar resposta às limitações do atual Aeroporto Humberto Delgado, cuja capacidade tem sido uma das principais questões no debate sobre as infraestruturas de transporte em Portugal.
Contudo, a concretização do projeto depende ainda da conclusão de diferentes procedimentos, incluindo a avaliação ambiental e a definição dos aspetos financeiros necessários à execução da obra.
A desmilitarização anunciada para janeiro representa, por isso, um avanço na preparação do local, mas não significa que a construção do aeroporto comece automaticamente nessa data.
Ministro garante que Governo não vai recuar
Perante as críticas dos partidos da oposição, Miguel Pinto Luz garantiu que o Executivo pretende manter o calendário de trabalho e prosseguir com os projetos considerados prioritários.
O ministro afirmou que o Governo «não vai vacilar um segundo que seja» na concretização da sua agenda, defendendo a necessidade de ultrapassar os sucessivos impasses que marcaram decisões anteriores.
A intervenção surgiu durante uma sessão parlamentar em que as infraestruturas e a habitação estiveram no centro do debate político.
Habitação também provocou troca de acusações no Parlamento
Apesar das novidades sobre o aeroporto, grande parte das intervenções dirigidas ao ministro esteve relacionada com a crise da habitação e com os recentes protestos realizados em Portugal.
A deputada socialista Eva Cruzeiro criticou a atuação policial nas manifestações e questionou as diferenças de tributação entre os rendimentos do trabalho e os rendimentos prediais.
Também a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, pediu esclarecimentos sobre as cargas policiais, enquanto Paula Santos, do PCP, acusou o Governo de reduzir em 40% a verba destinada à promoção da oferta e reabilitação habitacional.
Por sua vez, Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, criticou as dificuldades existentes na construção de novas habitações, defendendo que são as pessoas e as empresas, e não os governos, que efetivamente constroem casas.
Governo promete mais de 50 mil habitações públicas até 2027
Na resposta às críticas, Miguel Pinto Luz apontou responsabilidades ao anterior Executivo socialista e classificou o programa Mais Habitação como um «falhanço».
O ministro defendeu que o atual Governo reforçou o investimento no setor e reiterou a previsão de disponibilizar mais de 50 mil habitações públicas até ao final de 2027.
Segundo o governante, aproximadamente metade desse número corresponde a casas novas, procurando responder às necessidades habitacionais existentes no país.
Quanto ao novo aeroporto, o próximo marco anunciado será janeiro de 2027, quando deverão avançar a desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete e a entrega do projeto financeiro.
A conclusão destas etapas será determinante para perceber como evoluirá o calendário de construção de uma infraestrutura aguardada há várias décadas.
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