Nas chegadas dos aeroportos portugueses, a proliferação de falsos motoristas de táxi ou de TVDE está a preocupar as autoridades. Segundo a PSP, este fenómeno, que ocorre em vários aeroportos europeus, tem levado a um aumento da fiscalização.
No Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, a polícia identificou no último ano mais de uma centena de infratores, conforme reporta o ‘Jornal de Notícias’. Estes indivíduos, à vista de todos, oferecem preços baixos e a promessa de evitar filas. No entanto, os passageiros são enganados, acabando por pagar valores muito acima dos legais e diferentes dos acordados, tornando-se vítimas de burla, extorsão ou especulação, como noticia o Executive Digest.
Em Lisboa, no Aeroporto Humberto Delgado, foram registadas quase mil infrações no ano passado, com coimas que totalizam um milhão de euros. No primeiro quadrimestre de 2024, já se ultrapassaram as 400 infrações. “A maior parte das abordagens acontece no interior da aerogare, nomeadamente a passageiros de voos de longo curso, como Brasil ou Estados Unidos da América. As pessoas vêm com algum dinheiro e, obviamente, é mais fácil fazer a contratualização do que com um cartão de crédito”, explica o comissário Jorge Teixeira.
Numa operação recente no Porto, foram aplicadas 49 contraordenações, a maioria a motoristas TVDE, por diversas falhas, como a ausência do mapa de horário ou irregularidades nos contratos. Foram também detetadas duas angariações ilegais em flagrante. “O que é positivo, tendo em conta que, sempre que se monta uma operação, passado pouco tempo, eles deixam de instigar os passageiros ou fazer a recolha, seja porque comunicam entre eles ou nos estão a controlar”, afirma o responsável.
Os taxistas exigem mais fiscalização, afirmando que a sua imagem está a ser prejudicada. “Nós fazemos o nosso papel, depois outras entidades terão de fazer o delas”, afirma o adjunto da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço do Sá Carneiro.
O regime jurídico que regula o setor estipula uma contraordenação mínima de dois mil euros para motoristas de TVDE que prestem serviço fora da plataforma eletrónica, e cinco mil euros para empresas. Quem angariar clientes ilegalmente enfrenta uma multa mínima de 50 euros. Exercendo “atividade comercial não autorizada pelas entidades competentes” dentro da aerogare, a multa é de 250 euros por negligência e 500 euros se for intencional.
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