Dormir no Porto Santo, na Madeira, vai ficar mais caro para quem estiver abrangido pela taxa turística municipal. A Câmara decidiu duplicar o valor cobrado por dormida, dos atuais dois euros para quatro euros, justificando a alteração com o aumento dos encargos associados à atividade turística e com a necessidade de reforçar a capacidade financeira do município.
Segundo o jornal Diário de Notícias, o executivo considera que a crescente procura pelo destino tem consequências que vão muito além do setor hoteleiro. Mais visitantes significam também maior utilização dos espaços públicos, infraestruturas e serviços municipais, além de uma pressão acrescida sobre os recursos naturais da ilha.
Turismo cresce, mas também aumentam os custos
A autarquia pretende que uma parte maior desses encargos seja suportada através da própria atividade turística. O dinheiro adicional deverá ajudar a financiar áreas como limpeza urbana, manutenção do espaço público, proteção ambiental e valorização das infraestruturas utilizadas por residentes e visitantes.
Nuno Batista, presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, reconhece que o crescimento turístico é importante para a economia da ilha, mas defende que este tem de ser acompanhado por investimento. Na sua perspetiva, receber mais pessoas implica novas responsabilidades para o município e custos que não podem ser ignorados.
Porto Santo aponta para falta de recursos
A decisão é também enquadrada pela autarquia na situação financeira específica do concelho. Segundo a mesma fonte, Porto Santo continua a ocupar a última posição entre os municípios portugueses no que respeita às transferências recebidas do Estado, circunstância que o executivo considera limitativa.
Para a Câmara, esta realidade torna mais difícil responder às necessidades de um território insular que recebe milhares de visitantes ao longo do ano. A atualização da taxa surge, assim, como uma forma de encontrar uma fonte adicional de receita ligada diretamente à procura turística.
Autarquia quer proteger também quem vive na ilha
O objetivo declarado não passa apenas por melhorar as condições oferecidas a quem passa férias no Porto Santo. O município pretende que o reforço de receitas permita igualmente investir em áreas com impacto direto no quotidiano dos residentes durante os 12 meses do ano.
“A nossa prioridade são os porto-santenses”, afirmou Nuno Batista, citado pela publicação. O autarca defende que a capacidade de continuar a receber visitantes depende primeiro de existirem condições para preservar a ilha, manter os serviços e responder às necessidades da população local.
Taxa passa para o dobro do valor atual
Com a alteração, uma dormida abrangida pela taxa passa dos dois para os quatro euros, duplicando o encargo atualmente aplicado. Numa estadia de várias noites, a diferença acumulada torna-se mais evidente, embora a informação disponibilizada não indique no texto fornecido a data concreta em que o novo valor começará a ser cobrado.
A medida insere-se numa discussão mais ampla sobre a contribuição do turismo para os territórios onde a pressão de visitantes é elevada. No caso do Porto Santo, o executivo argumenta que as receitas municipais existentes não são suficientes para acompanhar todas as exigências geradas pelo crescimento do destino.
Mais receita deverá financiar manutenção e ambiente
Entre os setores identificados pela autarquia estão a limpeza, a conservação de espaços públicos, a proteção dos recursos naturais e a qualificação da oferta do próprio destino. A intenção é evitar que estes custos recaiam exclusivamente sobre os meios financeiros já disponíveis no orçamento municipal.
Com a passagem da taxa turística para quatro euros por dormida, a Câmara procura, por isso, equilibrar duas prioridades: continuar a afirmar o Porto Santo enquanto destino turístico e assegurar que esse crescimento contribui para conservar o território e melhorar os serviços utilizados por quem ali vive. O aumento representa, na prática, mais dois euros por noite face ao valor atualmente cobrado.
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