A carta de condução funciona, desde 2016, através de um sistema de pontos. No entanto, muitos condutores continuam sem consultar a sua situação, arriscando-se a perder o título sem sequer darem conta. Basta acumular infrações graves ou muito graves para que os pontos comecem a desaparecer, e o silêncio do sistema pode iludir quem não acompanha o seu registo.
De acordo com o Ekonomista, site português especializado em economia e finanças, qualquer condutor começa com 12 pontos, mas pode tanto ganhar como perder consoante a forma como conduz. O problema é que muitos ignoram a obrigação de verificar regularmente os pontos disponíveis, ficando vulneráveis a uma decisão administrativa de apreensão da carta.
Como saber quantos pontos ainda tem
Para não ser apanhado de surpresa, é necessário aceder ao Portal de Contraordenações Rodoviárias da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). É lá que cada condutor pode consultar os pontos que tem, as coimas em curso e eventuais penas associadas.
Segundo o mesmo meio, o registo é simples: basta indicar nome completo, NIF, número e país emissor do título de condução, morada e email. Também é possível entrar diretamente com o cartão de cidadão, desde que tenha acesso a um leitor.
É através deste portal que o condutor recebe um link para definir a senha de acesso e passar a ter uma visão clara da sua situação.
Carta por pontos: como funciona
O sistema é simples. A cada contraordenação grave ou muito grave, ou crime rodoviário, são retirados pontos. Por outro lado, quem não tiver infrações pode ganhar até três pontos a cada três anos, sem nunca ultrapassar os 15. Se frequentar voluntariamente ações de formação em segurança rodoviária, pode ainda alcançar o limite excecional de 16 pontos.
Mas a descida é sempre mais rápida do que a subida. Quando se chega ao patamar dos quatro pontos, a lei obriga o condutor a frequentar uma ação de formação. Se o número descer para dois, o titular terá de repetir a prova teórica do exame de condução. E quando já não restam pontos, a carta é simplesmente apreendida.
Porque tantos condutores são apanhados de surpresa
Um dos grandes erros está em acreditar que apenas grandes infratores perdem pontos. A verdade é que pequenas distrações, como falar ao telemóvel, não usar o cinto de segurança ou ultrapassar ligeiramente o limite de velocidade, podem acumular-se ao longo dos anos e provocar perdas significativas.
Explica o Ekonomista que a falta de hábito de verificar regularmente o portal da ANSR faz com que muitos condutores não se apercebam de que estão prestes a ser convocados para formação obrigatória ou até para repetir o exame teórico.
A importância de vigiar a carta
Além de funcionar como mecanismo de penalização, a carta por pontos é também um incentivo para a condução responsável. Mas para que cumpra esse objetivo, é essencial que os próprios condutores estejam atentos.
Consultar a sua pontuação regularmente permite corrigir comportamentos antes que seja tarde. Ignorar essa possibilidade pode significar descobrir que perdeu a carta apenas quando recebe a notificação oficial, numa altura em que já não há margem para evitar as consequências.
