O grupo empresarial El Corte Inglés arrisca-se a pagar uma indemnização de 171.587,37 euros a um antigo colaborador, após o tribunal superior considerar improcedente o despedimento que lhe tinha sido aplicado, segundo relata o jornal espanhol AS.
Este trabalhador iniciou funções na empresa em 1988 e, ao longo das décadas, foi ganhando responsabilidades. Em 2015, passou a ocupar cargos de maior relevância e, quatro anos depois, assumiu a supervisão da mercadoria enviada para o outlet da companhia no centro comercial Grancasa, em Saragoça.
Nesse espaço eram colocados produtos fora de moda ou com pequenos defeitos, vendidos com descontos significativos. A aplicação dessas reduções era registada em relatórios e sujeita a controlo por auditorias, chefias de departamento e pelo setor de gestão de compras.
Carta de despedimento inesperada
Em março do ano passado (2024), o supervisor recebeu uma carta de despedimento com efeitos imediatos. A acusação apontava para descontos muito superiores aos permitidos pela empresa, alguns alegadamente aplicados em benefício de funcionários.
Segundo El Corte Inglés, o colaborador teria chegado a praticar reduções entre 70% e 90%, quando o limite máximo era de 50%. A auditoria indicou também que parte das vendas envolvia produtos que nunca tinham sido transferidos para o outlet, utilizando-se cartões pessoais da empresa para simular operações.
Face à decisão, o trabalhador recorreu à justiça para contestar o despedimento, pedindo a sua anulação. Defendeu que os descontos estavam dentro das normas internas e que a responsabilidade pelo etiquetado cabia ao pessoal do outlet.
Primeira decisão favorável à empresa
O caso foi inicialmente julgado no Tribunal do Trabalho n.º 3 de Saragoça. Nessa fase, a magistrada deu razão à empresa, considerando que as práticas descritas na carta de despedimento configuravam quebra de confiança grave, de acordo com a mesma fonte.
A juíza salientou ainda que a conduta se repetia com frequência e que as operações tinham sido aceites pelos responsáveis sem qualquer contestação aparente. Para a instância, o despedimento era válido e justificado.
Não satisfeito, o ex-funcionário decidiu recorrer para o Tribunal Superior de Justiça de Aragão, pedindo uma reavaliação completa do processo.
Tribunal Superior muda o rumo
Na revisão do caso, os magistrados sublinharam a ausência de provas concretas que confirmassem as irregularidades. Argumentaram que os procedimentos de venda estavam a ser tolerados e supervisionados pelos departamentos competentes e pela direção de compras.
Assim, o Tribunal Superior concluiu que não existiam fundamentos suficientes para manter a decisão da primeira instância. O despedimento foi declarado improcedente pelo tribunal, dando razão ao trabalhador, e direito a indemnização.
A sentença deste tribunal coloca agora a empresa perante duas opções: reintegrar o colaborador no seu posto de trabalho ou pagar-lhe a indemnização de 171.587,37 euros, acrescida dos salários não recebidos desde a data do despedimento, de acordo com o AS.
Impacto para o grupo empresarial
O caso chama a atenção para os desafios de gestão num grupo com a dimensão de El Corte Inglés, onde a aplicação de descontos e campanhas comerciais está sujeita a regras apertadas.
Apesar da gravidade das acusações iniciais, a justiça acabou por entender que a própria estrutura da empresa tinha permitido que as práticas questionadas ocorressem.
A decisão abre a porta a novas reflexões sobre a responsabilidade das chefias e sobre o nível de fiscalização interna em operações que envolvem milhares de produtos e grande volume de vendas.
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