O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) terá um aumento automático em 2026, um ajuste que, embora moderado, começa a preocupar proprietários e investidores imobiliários. De acordo com o site especializado em economia e finanças, Ekonomista, os valores patrimoniais tributários (VPT) dos prédios urbanos destinados à habitação sofrerão uma atualização média de 4,5 por cento, refletindo a inflação acumulada desde a última revisão trienal.
Como a atualização afeta os proprietários
Este aumento não corresponde a uma subida deliberada da taxa do imposto pelos municípios. Segundo a mesma fonte, o que muda é a base sobre a qual o IMI é calculado, pelo que imóveis que não foram alvo de avaliação em 2022, ou cuja última revisão ocorreu nesse ano, vão ver o seu VPT elevado automaticamente. O efeito prático é um IMI mais alto, mesmo que a taxa aplicada pelo município se mantenha inalterada.
Para efeitos de cálculo, o fator de correção monetária fixou-se em 1,045 para habitação, o que equivale a uma subida de 4,5 por cento. Para imóveis de comércio, serviços ou indústria, o índice é de 1,06, representando 6 por cento.
Na prática, um proprietário que atualmente paga 500 euros de IMI poderá ver o valor subir para cerca de 522,5 euros em 2026, caso a taxa municipal se mantenha.
Um acréscimo que, à primeira vista, parece modesto, mas que se torna relevante quando se somam encargos fixos como eletricidade, crédito à habitação e manutenção do imóvel.
A janela de vulnerabilidade
Outro ponto a considerar é a chamada janela de vulnerabilidade. Quem comprou casa recentemente e ainda não foi sujeito à última revisão do VPT poderá adiar o impacto, mas não escapar-lhe-á a inevitabilidade da atualização.
Por outro lado, proprietários com imóveis avaliados em 2022 ou antes encontram-se numa situação mais exposta, num efeito de transição que pode surpreender.
As câmaras municipais mantêm algum poder de discricionariedade, podendo suavizar o impacto ao fixar taxas dentro do intervalo legal, entre 0,3 e 0,45 por cento para prédios urbanos, ou conceder bonificações em função de fatores como número de elementos do agregado familiar, eficiência energética ou obras de reabilitação. Segundo a mesma fonte, estas medidas podem mitigar o efeito da atualização automática, mas não eliminam totalmente o aumento do imposto.
Em resumo, o IMI em 2026 será mais pesado para muitos portugueses, não devido a mudanças de taxas, mas porque o valor patrimonial tributário dos imóveis se ajusta à inflação.
Os especialistas, referidos pela mesma fonte, aconselham os proprietários a verificar se o seu imóvel está incluído no ciclo trienal de avaliação, conhecer o último VPT registado e acompanhar as deliberações da câmara municipal sobre a taxa aplicável, de modo a calcular com precisão o valor a liquidar.
De acordo com o Ekonomista, estar informado e fazer contas com antecedência pode evitar surpresas desagradáveis no próximo ano fiscal.
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