Os jovens que aguardam a transferência do prémio salarial de valorização das qualificações já têm uma nova indicação sobre quando poderão receber o apoio. A medida, criada para devolver o valor das propinas a trabalhadores até aos 35 anos que concluíram o ensino superior, continua a gerar expectativa entre beneficiários que, apesar de terem direito ao incentivo, permanecem à espera do pagamento.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informou que os pedidos apresentados em 2024 serão pagos no final da primeira quinzena de agosto. A indicação foi dada através de uma resposta publicada pela própria AT numa interação com um utilizador nas redes sociais.
Pagamento apontado para agosto
Na resposta divulgada pela administração fiscal, é esclarecido que o pagamento do prémio salarial relativo aos pedidos efetuados em 2024, tendo por base os rendimentos declarados em 2025, deverá ocorrer até meados de agosto.
A informação surge numa altura em que continuam a acumular-se dúvidas e reclamações de jovens que aguardam pelo processamento dos seus pedidos. Desde a criação da medida, o processo tem sido marcado por atrasos administrativos e por dificuldades reportadas por vários candidatos.
O prémio salarial de valorização das qualificações foi criado em dezembro de 2023 pelo último Governo liderado por António Costa. O objetivo passa por compensar financeiramente os jovens trabalhadores pela conclusão de uma licenciatura ou mestrado, através de pagamentos distribuídos ao longo de vários anos.
Ao contrário de outros apoios, a candidatura é submetida apenas uma vez. Depois de aprovado o pedido, o beneficiário recebe o montante correspondente de forma faseada, durante um período equivalente ao número de anos do ciclo de estudos concluído.
Candidaturas continuam por abrir
Apesar de o regime já estar em vigor há mais de dois anos, apenas existiu um período de candidaturas, em 2024.
Os jovens que passaram a reunir os requisitos em 2025 e aqueles que os reuniram entretanto em 2026 continuam sem poder apresentar candidatura. Até ao momento, não foi aberto um novo período de inscrições para acesso ao incentivo.
Esta situação tem alimentado a contestação de muitos potenciais beneficiários, que alegam falta de informação e indefinição sobre a continuidade do programa.
Queixas chegaram ao Provedor de Justiça
A polémica em torno do prémio salarial já chegou ao Provedor de Justiça, que recebeu cerca de uma centena de reclamações relacionadas com o funcionamento da medida.
Segundo informação divulgada por aquele organismo, grande parte das queixas incidiu sobre a demora na análise dos processos, questões ligadas aos critérios de elegibilidade e problemas encontrados durante a submissão eletrónica das candidaturas.
Também a ausência de novas fases de candidatura motivou dúvidas entre os jovens trabalhadores, sobretudo no final de 2025, quando muitos esperavam a reabertura do processo.
Debate político mantém-se
O tema regressou recentemente ao centro do debate político. Em julho, o Parlamento aprovou na generalidade uma proposta que pretende assegurar o pagamento dos valores em atraso e garantir a acumulação deste apoio com o regime do IRS Jovem.
A discussão ganhou visibilidade durante o debate do Estado da Nação, com o impacto orçamental da medida a ser um dos argumentos apresentados pelos diferentes partidos.
Para já, a principal novidade para os beneficiários é a indicação de uma data para os pagamentos pendentes. Segundo a mesma fonte, a Autoridade Tributária aponta para o final da primeira quinzena de agosto como o momento previsto para a transferência dos valores relativos aos pedidos apresentados em 2024.
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