O Governo aprovou esta sexta-feira novas reduções extraordinárias nas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis no continente, numa tentativa de aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Os cortes vão traduzir-se numa poupança real de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo na próxima semana.
Descontos acumulam-se mas aumentos persistem
Estes descontos surgem na sequência de medidas temporárias aplicadas na semana passada, elevando a poupança total para 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina face aos preços praticados entre 2 e 6 de março, segundo o Noticias ao Minuto.
A redução do ISP sofre ainda a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos consumidores será de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
A gasolina sem chumbo passa agora a beneficiar desta redução, uma vez que os preços estavam a subir rapidamente, com aumentos superiores a 10 cêntimos na primeira semana de março.
Já o gasóleo rodoviário, mesmo com o desconto, deverá registar um aumento de cerca de 8 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deverá encarecer 7,2 cêntimos, segundo as previsões baseadas nas cotações do Brent até ao fecho de quinta-feira.
Ajustes e compensações do Estado
O Ministério das Finanças explica que este ajuste contempla um desconto de 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 2,7 cêntimos por litro na gasolina, devolvendo aos consumidores a receita adicional de IVA que seria arrecadada pelo Estado face ao aumento dos preços.
A decisão é também uma resposta à volatilidade do mercado internacional do petróleo, marcada pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela instabilidade geopolítica no Médio Oriente.
Preços continuam a subir
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) confirma que, mesmo com estas medidas, os preços deverão aumentar na próxima semana. O gasóleo simples deverá subir cerca de 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 cerca de 10,3 cêntimos.
O Governo, tal como refere o Notícias ao Minuto, procurou antecipar estas medidas extraordinárias para mitigar parcialmente os efeitos das flutuações internacionais e conter o impacto no custo de vida.
Estas reduções temporárias oferecem um alívio limitado aos consumidores, mas não compensam totalmente os aumentos previstos nos preços.
A monitorização diária dos valores deverá manter a população informada sobre qualquer ajuste adicional nas taxas do ISP, permitindo seguir a evolução do mercado de forma transparente.
Leia também: Fez isto num transporte público? Em Portugal pode dar multa até 250 euros
