O Governo vai reduzir, a partir de segunda-feira, 11 de maio, o desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo no continente. A alteração foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e surge perante a previsão de descida dos preços dos combustíveis na próxima semana.
De acordo com a Portaria n.º 213-A/2026/1, de 8 de maio, os novos descontos do ISP passam a ser de 60,78 euros por cada 1000 litros no gasóleo rodoviário e de 49,80 euros por cada 1000 litros na gasolina sem chumbo. Estes valores correspondem, na prática, a 6,078 cêntimos por litro no gasóleo e 4,98 cêntimos por litro na gasolina.
Face aos valores em vigor na semana anterior, fixados pela Portaria n.º 204-B/2026/1, o desconto desce 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e cerca de 0,22 cêntimos por litro na gasolina. Na semana que se iniciou a 4 de maio, os descontos eram de 75,48 euros por 1000 litros no gasóleo e 51,97 euros por 1000 litros na gasolina.
Taxas unitárias do ISP também foram atualizadas
A nova portaria fixa também as taxas unitárias do ISP aplicáveis no continente. No caso da gasolina sem chumbo, a taxa passa para 447,72 euros por 1000 litros, enquanto no gasóleo rodoviário passa para 300,82 euros por 1000 litros. Estes valores integram a consignação de serviço rodoviário, de 87 euros por 1000 litros na gasolina e 111 euros por 1000 litros no gasóleo.
Governo mantém mecanismo temporário
O Governo justifica a alteração com a perspetiva de descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo na próxima semana. Segundo o diploma, apesar dessa descida esperada, continua a verificar-se a condição definida para manter o mecanismo extraordinário, aplicado quando o aumento do preço ultrapassa 10 cêntimos face à semana de 2 a 6 de março.
Este mecanismo temporário foi criado para devolver aos consumidores a receita fiscal adicional de IVA gerada pela subida dos preços dos combustíveis, através de uma redução nas taxas unitárias do ISP. A portaria enquadra a medida no impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente sobre os preços do petróleo e dos seus derivados.
Medida aplica-se a partir de 11 de maio
A nova atualização entra em vigor na próxima segunda-feira e substitui os valores definidos para a semana anterior. A portaria foi assinada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte Melo de Carvalho.
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