Após um período de 55 anos, a Justiça finalmente reconheceu como mãe uma mulher que passou décadas sendo tratada como irmã dos seus próprios filhos gémeos. O caso ocorreu em Joinville, no norte de Santa Catarina, Brasil, e foi divulgado na última semana.
O Tribunal de Justiça informou que os documentos dos filhos já trazem o nome da mãe biológica, como deveria ser desde o início, mesmo que o pai seja desconhecido.
A mulher, hoje com mais de setenta anos, deu à luz em 1968, quando ainda era adolescente. No entanto, devido a pressões de seus pais religiosos, foi impedida de assumir a maternidade.
Em vez disso, os avós das crianças registraram os gémeos como se fossem seus filhos, com o objetivo de “salvar a honra da família”.
“Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como deveria ser, ainda que de pai desconhecido, com a possibilidade de ser criado um vínculo”, afirmou o Tribunal de Justiça, citado pela CNN Brasil.
Naquela época, o namorado da mulher já estava em outro relacionamento quando os gémeos nasceram. Os avós justificaram que seria uma “humilhação” se os documentos indicassem um pai desconhecido e ausente.
A mãe das crianças afirmou à Justiça que nunca concordou com essa decisão, mas, sem o apoio do namorado e sob pressão psicológica e religiosa dos pais, acabou por ceder.
Na sentença, o juiz realçou que a mãe biológica não deve ser responsabilizada pela conduta ilegal e precipitada dos avós, que já faleceram, pois o casal agiu como se se tratasse de uma “adoção à brasileira“, ao registar o filho de outra pessoa em seu próprio nome, sem seguir os procedimentos legais do Estado.
“Tendo em conta o grau de eficiência do exame de ADN e as demais provas, o pedido deve ser acolhido. Declaro que os gémeos são filhos biológicos da requerente, deste modo determino a retificação dos registos de nascimento com o nome da progenitora e que sejam suprimidos os nomes dos pais registados”, diz a sentença lida pelo juiz.
O juiz sublinhou também a importância de que os filhos tenham o direito de conhecer sua história real e de ter acesso à sua verdade biológica.
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