Os condutores portugueses podem desde sexta-feira conduzir com carta de condução nacional no Brasil e os condutores brasileiros podem fazer o mesmo em Portugal.
O acordo de reciprocidade foi assinado esta sexta-feira pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba. pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro.
Com o novo acordo assinado entre os governos do Brasil e Portugal, não será mais necessário realizar a troca de documentos de habilitação. Brasileiros residentes em Portugal poderão utilizar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até a data de validade original ao conduzir veículos no país.
Da mesma forma, em virtude do princípio da reciprocidade, os portugueses que vivem no Brasil poderão também conduzir em território brasileiro.
O acordo entre Portugal e Brasil para Carta de Condução funciona da seguinte forma, segundo o Pplware:
- “o documento de habilitação deve ser emitido no Brasil ou em Portugal;
- podem contar com suporte físico ou digital;
- ter menos de 15 anos de emissão;
- documento precisa respeitar a legislação local;
- serve para condutores com até 60 anos”.
A execução deste acordo será da responsabilidade do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no Brasil, enquanto em Portugal, o órgão encarregue será o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
“Com a assinatura do acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução, os dois países intensificam laços de amizade e cooperação já existentes”, referiu João Galamba.
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