Uma investigação da Polícia Judiciária a um alegado esquema de atribuição fraudulenta de reformas por invalidez levou à detenção de quatro suspeitos, entre os quais três profissionais de saúde. Entre os detidos estão Emuna Mia, médica de Benavente, e os médicos Pedro Barreira e João Vasco Barreira, conhecidos como “Twin Docs”. Em causa estão suspeitas de corrupção, falsificação de documentos, fraude contra a Segurança Social e burla qualificada, num processo que já levou o Instituto da Segurança Social a suspender o pagamento de pensões por invalidez a 182 beneficiários.
O caso ganhou maior dimensão depois de a SIC Notícias ter revelado suspeitas sobre a atuação de Emuna Mia, que terá facilitado processos de reforma por invalidez a partir de uma clínica em Santo Estêvão, no concelho de Benavente, alegadamente mediante pagamentos de cerca de mil euros por processo. A operação da PJ, designada “Relax”, decorreu nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, envolvendo buscas a vários locais, incluindo consultórios médicos.
PJ cumpriu 19 mandados de busca
Em comunicado enviado às redações, a Polícia Judiciária explicou que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, três dos quais em consultórios médicos. A operação resultou na detenção de quatro suspeitos e na constituição de nove arguidos.
Segundo a PJ, os detidos estão “fortemente indiciados” pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento qualificada, fraude contra a Segurança Social qualificada e burla qualificada. Os factos em investigação remontam ao período entre 2020 e a atualidade.
A Judiciária suspeita da existência de um plano que terá envolvido um grupo alargado de pessoas, incluindo profissionais de saúde, com o objetivo de conseguir que a Segurança Social atribuísse indevidamente pensões de invalidez e pensões por doença profissional a vários beneficiários. A PJ estima que o prejuízo causado ao erário público possa ascender a centenas de milhares de euros.
Além de Emuna Mia, a SIC Notícias avançou que os outros dois profissionais de saúde detidos são Pedro Barreira e João Vasco Barreira. Segundo o Correio da Manhã, os médicos, conhecidos nas redes sociais como “Twin Docs”, terão validado nove pareceres de Emuna Mia enquanto peritos do Centro Distrital de Santarém.
Suspensão imediata de reformas por invalidez
Entretanto, o Instituto da Segurança Social confirmou à Lusa que suspendeu de imediato o pagamento de reformas por invalidez a 182 beneficiários, na sequência de uma auditoria interna desencadeada após uma denúncia encaminhada pela Entidade Reguladora da Saúde. A revisão envolveu novas juntas médicas realizadas nos dias 17 e 18 de junho.
De acordo com o ISS, foram avaliados 196 beneficiários selecionados a partir do cruzamento de vários indicadores, incluindo critérios geográficos e a identificação do médico instrutor do processo. Dos beneficiários avaliados, 182 foram considerados “capazes”, o que levou à suspensão imediata das respetivas pensões com efeitos a partir de julho.
A Segurança Social estima que esta suspensão permita uma poupança de 1.218.672 euros até ao final de 2026. Tendo em conta a idade média dos beneficiários e a idade provável em que poderão aceder à pensão de velhice, a poupança total estimada poderá chegar aos 18,5 milhões de euros. O instituto adiantou ainda que tem colaborado desde janeiro com as entidades judiciais no âmbito da investigação em curso no Ministério Público.
A Ordem dos Médicos também reagiu ao caso, defendendo mais monitorização, intervenção e auditorias no Serviço Nacional de Saúde para prevenir situações de fraude. O bastonário, Carlos Cortes, sublinhou que a investigação criminal cabe às autoridades competentes, mas recordou que a Ordem abriu um processo disciplinar assim que teve conhecimento público da situação.
Carlos Cortes afirmou que o processo segue agora os trâmites normais no Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos. Questionado sobre se o caso revela falhas de fiscalização, o bastonário referiu que a Ordem tem procurado colaborar no combate a práticas fraudulentas no sistema de saúde, defendendo maior capacidade de acompanhamento e controlo.
A investigação prossegue agora para apurar a dimensão do alegado esquema, o papel de cada um dos intervenientes e o número total de processos que poderão ter sido indevidamente validados. Para já, há quatro detidos, nove arguidos constituídos e 182 pensões de invalidez suspensas na sequência da auditoria da Segurança Social.
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