Sair de carro sem ligar as luzes obrigatórias pode sair caro. Não é apenas uma questão de cumprir a lei, mas de garantir que outros condutores conseguem ver o veículo. As normas do Código da Estrada indicam quando cada tipo de luz deve estar ligada, mas nem todos os condutores as seguem corretamente.
De acordo com a Segurança Rodoviária, portal especializado em segurança automóvel, as luzes devem ser acesas sempre que a visibilidade seja insuficiente, em túneis ou em vias de sentido reversível durante o dia. A mesma fonte recorda que o incumprimento destas regras acarreta coimas que podem chegar a centenas de euros, dependendo da gravidade da situação.
Médios e luzes de presença
À noite ou em locais pouco iluminados, os médios, também chamados de luzes de cruzamento, são obrigatórios. Quando a iluminação pública é suficiente, podem ser usadas apenas as luzes de presença, desde que a visibilidade seja adequada.
Nos túneis ou em zonas com pouca luz, os médios não são opcionais, mesmo durante o dia, garantindo que o veículo é visível e ajudando a prevenir acidentes.
Durante o dia, muitos automóveis vêm equipados com luzes de circulação diurna (DRL), que aumentam a visibilidade, mas não substituem os médios quando a estrada exige iluminação real. Estes dispositivos servem sobretudo para sinalizar a presença do carro, especialmente em autoestradas e vias rápidas.
Condições adversas e luzes de nevoeiro
Em situações de chuva intensa, nevoeiro, neve ou poeira, a utilização correta das luzes torna-se ainda mais relevante. As luzes de nevoeiro, frontais ou traseiras, devem ser usadas apenas quando contribuem efetivamente para ver e ser visto.
A utilização indevida pode resultar em coimas e problemas com a fiscalização, alerta a Segurança Rodoviária.
Consequências de circular sem luzes
Conduzir sem acender as luzes obrigatórias é diferente de circular com equipamentos em falta. A ausência de médios ou faróis de nevoeiro é considerada contraordenação grave, sujeita a coimas entre 120 e 600 euros, enquanto a simples omissão de ligar os médios em baixa visibilidade é uma contraordenação leve, com coimas de 60 a 300 euros, segundo o Código da Estrada.
Em caso de avaria de uma luz, é permitido circular apenas pelo tempo necessário para chegar a um local seguro ou a uma oficina. Em autoestradas ou vias rápidas, deve parar fora da faixa de rodagem sempre que possível, garantindo a segurança de todos os utilizadores da via.
Além das coimas, a ausência de iluminação aumenta o risco de acidentes e pode levar a problemas com a seguradora, que pode reduzir ou recusar a cobertura em caso de sinistro.
O condutor pode ainda ser responsabilizado civil e criminalmente se a falta de luz contribuir para ferimentos ou danos materiais. Reincidência ou infrações graves podem também resultar na perda de pontos da carta ou na retenção do veículo.
Segurança e legalidade
Ligar as luzes é uma medida de segurança e de cumprimento legal. Respeitar estas regras ajuda a reduzir acidentes e a evitar coimas. Para esclarecer todas as situações em que cada tipo de luz deve ser utilizado, o Código da Estrada e os guias do portal Segurança Rodoviária são a referência mais completa.
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