É mais simples do que parece descobrir a quem pertence um carro apenas com a matrícula, e esta informação pode ser útil em várias situações. Explicamos aqui como proceder. Saber quem é o proprietário de um veículo pode ser importante em diversos contextos: por exemplo, se pretende comprar um carro em segunda mão, pode verificar quantos donos anteriores o veículo já teve. Ou, em caso de um acidente com fuga, ao anotar a matrícula, pode identificar o responsável. Em Portugal, os cidadãos têm direito a aceder a esta informação, sendo possível obtê-la de várias formas, com o apoio da Cofidis.
Como Descobrir o Proprietário de um Veículo Usando a Matrícula
Existem diversas maneiras de obter o nome do proprietário de um carro a partir da matrícula. O método mais comum é solicitar uma certidão de registo automóvel, que pode ser pedida presencialmente ou online. No caso de um acidente, é aconselhável comunicar o sucedido às autoridades competentes. Também pode dirigir-se a um balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a uma Loja do Cidadão, ou a uma conservatória de registo automóvel, e com a matrícula obter a informação sobre o proprietário.
Este direito de acesso tem um custo: 5 euros. Se desejar obter mais detalhes, como informação sobre proprietários anteriores, penhoras ou reservas de propriedade, o valor sobe para 7 euros. Estes valores aplicam-se igualmente para pedidos online.
A certidão permanente de registo automóvel também pode ser solicitada no Portal do Cidadão ou no portal Automóvel Online. Neste último, o custo é de 10 euros, pois o serviço disponibiliza informações mais detalhadas além do nome do proprietário.
Após o pagamento, poderá consultar os dados do veículo durante seis meses, usando um código que irá receber. Esse código pode ser partilhado com terceiros, e permite-lhe aceder às atualizações no registo automóvel, incluindo informações sobre o proprietário e eventuais ónus ou encargos associados ao veículo.
No contexto da compra e venda de automóveis, pode ainda consultar o site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ou o portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Nestes casos, embora não seja possível obter diretamente o nome do proprietário, poderá aceder a outras informações úteis sobre veículos usados.
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