As candidaturas ao programa E-Lar encerraram após apenas seis dias e deixaram milhares de pessoas à espera dos vouchers prometidos para substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas. De acordo com o Notícias ao Minuto, o programa esgotou rapidamente a dotação de 30 milhões de euros, o que mostra o elevado interesse dos consumidores. Mas há uma dúvida que se tem repetido: o que acontece se o valor do vale não for suficiente para comprar o equipamento pretendido?
Segundo a DECO PROTeste, os beneficiários vão poder utilizar os vouchers numa rede de fornecedores aderentes, que pode ser consultada no site do Fundo Ambiental. Essa lista, explica a organização, permite fazer pesquisas por distrito e inclui os contactos de todas as empresas que participam no programa.
Onde e como utilizar o voucher
A utilização do vale está sujeita a regras específicas. O Notícias ao Minuto destaca que, de acordo com o regulamento, o voucher só pode ser usado uma vez e numa única compra. Isto significa que, se o beneficiário quiser substituir mais do que um equipamento (por exemplo, forno, fogão e esquentador) deve adquiri-los na mesma loja e em simultâneo.
A DECO PROTeste esclarece que, depois de receber o voucher digital no e-mail indicado na candidatura, o consumidor deve dirigir-se a uma loja aderente e trocá-lo pelos equipamentos elegíveis. Após a compra, o vale é automaticamente bloqueado na plataforma do Fundo Ambiental, deixando de poder ser reutilizado.
E se o valor do vale não for suficiente?
Esta é uma das situações mais comuns e, segundo a publicação, a resposta é simples: se o valor do voucher não cobrir o preço total do equipamento, o beneficiário terá de pagar a diferença diretamente à loja. A DECO PROTeste sublinha que o consumidor é livre de escolher os eletrodomésticos que deseja, desde que cumpram os critérios definidos pelo programa.
Esses critérios exigem que os equipamentos tenham classe energética A ou superior, sempre que aplicável. No caso dos termoacumuladores com capacidade superior a 30 litros, é aceite a classe B ou superior. Além disso, só são elegíveis as trocas de equipamentos a gás, e não é possível usar o apoio para substituir um forno elétrico ou uma caldeira a biomassa.
Equipamentos híbridos e prazos a cumprir
A DECO PROTeste recorda que os termoacumuladores híbridos também estão excluídos do apoio, uma vez que o objetivo do E-Lar é promover a transição energética, substituindo o uso de combustíveis fósseis por soluções totalmente elétricas.
Outro ponto importante é o prazo de utilização do vale: o beneficiário tem 60 dias para o usar após a receção. Findo esse período, o voucher caduca automaticamente. Já os fornecedores devem entregar e instalar os novos equipamentos, recolhendo os antigos no prazo máximo de 45 dias a contar da data em que o voucher é utilizado na plataforma.
Um programa de apoio com forte adesão
O Notícias ao Minuto refere que o programa E-Lar foi lançado para incentivar a eficiência energética e a descarbonização das habitações, substituindo fornos, fogões e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de baixo consumo.
O interesse foi tão elevado que o Fundo Ambiental recebeu mais de 40 mil candidaturas em menos de uma semana.
Agora, resta aos candidatos aprovados aguardar pela receção dos vales e planear a troca dos seus equipamentos dentro dos prazos definidos, com atenção redobrada ao valor do apoio e às regras de utilização.
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