A habitação está no centro das dificuldades dos imigrantes lusófonos em Portugal, com situações de recurso ao crédito para pagar rendas, cauções e até compras de supermercado. À subida dos preços juntam-se salários baixos, empregos precários e obstáculos à regularização, segundo associações e responsáveis ouvidos pela Lusa.
Carla Dourado, do gabinete de proteção financeira da Deco, alerta que os empréstimos destinados a suportar despesas correntes podem conduzir ao sobre-endividamento. As dificuldades acentuam-se para quem acaba de chegar ao país, enfrenta rendas frequentemente superiores ao salário mínimo e não dispõe de fiador.
“Não é incomum dizerem que fizeram um crédito para pagar um valor de caução de seis meses”, afirmou à Lusa.
Rendas elevadas e exigências adicionais dificultam acesso a casa
Cyntia de Paula, vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, considera que o aumento do custo de vida afeta os imigrantes tal como os portugueses, mas tem consequências mais graves para quem vive com menor segurança económica e contratual.
A habitação é a principal preocupação, não apenas pelos preços, mas também pelas exigências colocadas aos candidatos ao arrendamento, incluindo várias rendas antecipadas, cauções elevadas e um fiador.
Estas dificuldades têm levado brasileiros a deixar Lisboa e o Porto e a procurar alternativas em cidades como Braga, Aveiro e Leiria, numa tentativa de reduzir as despesas.
Na comunidade angolana, Vitorina Gamelas, da associação Angola Viva na Diáspora, identifica obstáculos semelhantes no acesso à habitação e ao trabalho, a par das dificuldades de integração.
Para ajudar, a associação mantém uma base de dados de casas e quartos disponíveis para arrendamento e contacta os senhorios, explicando a situação dos candidatos e procurando facilitar o acesso.
Demora no reconhecimento de diplomas limita salários
Carla Dourado aponta também a morosidade dos processos de reconhecimento das qualificações profissionais. Muitos imigrantes acabam por aceitar salários inferiores aos que as suas habilitações lhes poderiam permitir obter.
A falta de documentos ou de um título de residência válido dificulta igualmente o acesso ao emprego e pode levar à aceitação de trabalho sem contrato e com remunerações mais baixas.
“Ficam numa situação completamente vulnerável”, alertou a jurista.
Cyntia de Paula observa, por sua vez, um aumento de brasileiros com qualificações elevadas que não conseguem integrar-se no mercado de trabalho português e procuram oportunidades noutros países.
Pedidos de ajuda quase duplicam em associação guineense
Ednilson Gilberto dos Santos, presidente da Associação Guineense de Solidariedade Social, descreve a situação como “catastrófica”. A entidade, que recebia diariamente entre 20 e 25 pessoas, regista agora quase o dobro dos pedidos de ajuda.
Além da procura de habitação, chegam queixas relacionadas com a saúde. Segundo o responsável, muitos utentes não têm acompanhamento por junta médica e, após acidentes de trabalho, acabam por ser “abandonados” pelas entidades empregadoras ou pelas seguradoras.
Na Associação Mén Non, que representa mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, Ilidia Colina Veracruz, conhecida como “Fatinha”, afirma que “as necessidades aumentaram imenso”.
A antiga presidente e secretária-geral da associação refere que algumas pessoas deixam de procurar apoio devido à distância, às dificuldades de acessibilidade e aos custos dos transportes. Ao mesmo tempo, assinala uma “redução gigantesca” dos donativos, sobretudo de alimentos e vestuário.
“Antes as pessoas tinham mais sensibilidade e agora estão mais retraídas. A carência é quase geral”, afirmou.
Regressar ou permanecer depende também da situação documental
Para Carla Dourado, a ausência de uma barreira linguística facilita a chegada e a integração dos imigrantes lusófonos, mas as dificuldades financeiras e administrativas podem tornar a permanência insustentável.
A responsável da Deco identifica casos, sobretudo entre brasileiros, de pessoas que questionam a decisão de continuar em Portugal, por considerarem que o regresso poderá proporcionar uma vida mais desafogada.
Cyntia de Paula ressalva que essa decisão não depende apenas das despesas.
“O retorno voluntário não passa só pelo custo de vida. Muitas pessoas ficaram num limbo legal e não conseguem regularizar-se e, nestes casos, podem optar pelo regresso”, afirmou, sublinhando que não dispõe de dados para quantificar o fenómeno.
Nas comunidades africanas, Carla Dourado aponta as responsabilidades familiares e a necessidade de enviar dinheiro para os países de origem como razões para suportar condições difíceis e permanecer em Portugal.
Ednilson Gilberto dos Santos acrescenta que quem tem a documentação regularizada consegue procurar mais facilmente melhores salários em países como França, Suíça ou Luxemburgo. Quem aguarda regularização tende a ficar, na expectativa de encontrar trabalho e melhorar de vida.
O presidente da associação guineense considera ainda que a situação na Guiné-Bissau desincentiva o regresso. “Preferem ficar e sobreviver na expectativa de ficar melhor em Portugal. É sempre mais complicado o regresso de mãos a abanar”, afirmou.
Comunidades lusófonas apresentam percursos diferentes
Timóteo Macedo, da associação Solidariedade Imigrante, identifica mudanças nos fluxos migratórios, com uma maior chegada de são-tomenses, sobretudo jovens que vêm estudar, embora também existam motivações económicas.
O responsável refere igualmente um aumento da presença de moçambicanos, que associa, entre outros fatores, à evolução da situação no país e à insegurança em algumas regiões.
Entre os angolanos, distingue realidades económicas muito diferentes. Aponta, nomeadamente, pessoas com elevados recursos financeiros que chegam através de vistos gold, um regime que, na sua avaliação, favorece quem tem mais dinheiro, incluindo no acesso à habitação.
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