António Monteiro, de 65 anos, admite voltar a trabalhar para compensar uma redução de 51 euros mensais na pensão atribuída pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). O antigo funcionário autárquico é um dos pensionistas afetados pela revisão dos valores que a instituição tinha inicialmente aprovado.
Mais de 46 anos de serviço e uma pensão revista
Segundo o caso relatado pelo Correio da Manhã, António Monteiro foi fiscal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e aposentou-se depois de mais de 46 anos de serviço.
A pensão foi inicialmente fixada em 1060 euros, mas acabou por sofrer uma redução mensal de 51 euros. O reformado afirma que não teria deixado de trabalhar se soubesse que iria receber menos e pondera agora regressar ao ativo para recuperar o rendimento perdido.
Recálculo abrange 2937 pensões
A situação integra a revisão de 2937 pensões atribuídas entre maio e 27 de agosto de 2026. Segundo os dados apresentados pela CGA, a redução média é de cerca de 93 euros brutos por mês.
O presidente do conselho diretivo, António Valente, foi ouvido a 20 de outubro na Assembleia da República, onde atribuiu as diferenças a um problema na aplicação informática de cálculo.
Segundo a instituição, foi aplicada uma taxa composta à parcela da pensão correspondente ao serviço posterior a 2005 em situações nas quais deveria ter sido utilizada uma taxa fixa de 2%.
“O que aconteceu foi que a aplicação informática não refletia estas regras”, afirmou António Valente, citado pelo ECO.
Sindicato contesta os critérios utilizados
A explicação da CGA tem sido questionada. Num comunicado, o Sindicato dos Professores da Zona Centro sustenta que, em vários casos analisados, o limite de 40 anos de serviço já estava considerado no cálculo anterior.
Segundo o sindicato, a remuneração de referência e os anos utilizados na fórmula mantêm-se, enquanto a redução decorre da alteração da taxa anual de formação da pensão. A estrutura pede esclarecimentos sobre o fundamento legal dessa mudança e sobre a classificação das revisões como correção de um lapso.
Além da redução dos pagamentos futuros, a CGA anunciou que os pensionistas abrangidos terão de restituir os montantes que considera terem sido pagos em excesso, prevendo diferentes modalidades de reposição.
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