A renovação da carta de condução em Portugal pode ter custos mais baixos a partir de determinada idade, mas o processo continua sujeito a regras específicas, incluindo a apresentação de documentos obrigatórios em alguns casos. Para muitos condutores, a principal mudança acontece depois dos 70 anos, altura em que o valor a pagar pela revalidação é reduzido para metade face ao custo habitual. Ainda assim, existem outras exigências que devem ser consideradas antes de avançar com o pedido.
De acordo com o portal gov.pt, o custo da renovação online da carta de condução é de 27 euros até aos 70 anos. Segundo a mesma fonte, após essa idade, o valor desce para 13,50 euros, representando uma redução significativa no custo do processo para os condutores mais velhos. Caso prefira fazer a revalidação presencialmente, até aos 70 anos os condutores pagam 30 euros, mas depois de atingirem essa idade passam a pagar 15 euros.
Nem todos os casos são iguais
Apesar da redução no preço, a renovação pode implicar a apresentação de documentos adicionais, dependendo da idade e da categoria da carta. Acrescenta o portal do Estado que antes de iniciar o pedido, os condutores devem verificar se precisam de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica.
Para as categorias de ligeiros, o atestado médico passa a ser obrigatório a partir dos 60 anos, sendo uma das principais exigências nesta fase. Refere a mesma fonte que, em alguns casos, este documento pode ser exigido independentemente da idade, nomeadamente quando existe uma restrição específica associada à carta.
Certificado psicológico em situações específicas
O certificado de aptidão psicológica não é exigido para a maioria dos condutores de ligeiros, mas pode ser obrigatório em situações particulares. Conforme a mesma fonte, esta exigência surge quando a carta inclui determinadas restrições que obrigam a avaliação psicológica.
No caso dos condutores de veículos pesados, as exigências são mais rigorosas, sendo sempre necessário apresentar atestado médico. De acordo com o gov.pt, o certificado de aptidão psicológica torna-se obrigatório a partir dos 50 anos para este grupo de condutores.
Como fazer o pedido
O pedido de renovação pode ser feito através da internet, utilizando a plataforma do IMT, ou presencialmente em vários balcões de atendimento. Segundo a mesma fonte, o acesso online pode ser feito com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do portal.
No caso do atestado médico, este é enviado diretamente pelo médico para o sistema, não sendo necessário entregá-lo manualmente. Refere a mesma fonte que o certificado de aptidão psicológica deve ser digitalizado e submetido no momento do pedido online ou apresentado presencialmente.
Após a conclusão do processo, a nova carta é enviada para a morada indicada pelo condutor durante o pedido. Conforme a mesma fonte, caso não esteja ninguém para a receber, o documento pode ser levantado posteriormente nos correios ou nos serviços do IMT.
