O acesso às habitações no bairro de Santa Maria da Urmeira, em Odivelas, foi bloqueado logo pela manhã da última terça-feira, 11 de novembro. De acordo com a SIC Notícias, oficiais de justiça deslocaram-se ao local para executar uma medida de restrição de posse temporária, impedindo duas famílias de regressar às respetivas casas. As fechaduras foram substituídas e os bens pessoais permaneceram no interior, deixando oito pessoas desalojadas, entre as quais cinco crianças.
Os moradores afirmam não ter alternativa. Um dos residentes explicou que tenciona regressar à casa enquanto não surgir uma resposta concreta das autoridades. “As minhas coisas estão naquela casa. Eu vou voltar para lá enquanto não aparecer alguém que nos ajude e nos apresente soluções. Porque nós precisamos é de soluções, não de que venham aqui e nos ponham na rua”, declarou um dos moradores à SIC Notícias.
Segundo a mesma fonte, este episódio não é isolado. Situações semelhantes já ocorreram anteriormente no mesmo bairro, envolvendo famílias em condições precárias e sem realojamento garantido.
Problema que se arrasta há dois anos
A publicação recorda que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vem alertando, há cerca de dois anos, que as habitações ocupadas teriam de ser desocupadas. As famílias afetadas foram, entretanto, contactadas pelo Gabinete de Intervenção Social de Odivelas, que as informou da necessidade de encontrar novas casas com contratos de arrendamento formal e pagamento de renda.
Contudo, a realidade do mercado habitacional inviabilizou essa exigência. Os moradores referem não conseguir suportar rendas compatíveis com os seus rendimentos e, por isso, permaneceram nas habitações até serem notificados de que o despejo seria executado no dia seguinte.
Câmara de Odivelas garante apoio temporário
Perante a situação, a Câmara Municipal de Odivelas esclareceu à SIC Notícias que as ações em curso são da responsabilidade do IHRU, entidade proprietária dos edifícios. No entanto, segundo a autarquia, os serviços municipais acompanharão as famílias através das competências de Emergência Social, assegurando alojamento provisório e procurando soluções habitacionais adequadas aos agregados.
Acrescenta a publicação que a autarquia disponibilizou alojamento temporário em pensões, mas os moradores rejeitaram a proposta. As famílias afirmam não considerar essa solução viável, preferindo aguardar por alternativas mais estáveis.
Têm 10 dias para recorrer
Neste momento, os residentes desalojados dispõem de 10 dias para recorrer da decisão judicial que impôs a restrição de posse. Entretanto, permanecem em situação incerta, à espera de uma resposta definitiva sobre o seu futuro habitacional.
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