O presidente da Câmara de Lisboa defendeu esta segunda-feira a retirada de cartazes políticos em “todas as grandes avenidas da cidade”, além do Marquês de Pombal e da Alameda, assim como do Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos.
Eu acho que todas as grandes avenidas da cidade — obviamente é um trabalho que está a ser feito — não deveriam ter este tipo de cartazes”, afirmou Carlos Moedas (PSD), à margem da inauguração da Creche Almada Negreiros, na freguesia dos Olivais.
Depois de, em setembro de 2022, ter retirado os cartazes de propaganda política na Praça Marquês de Pombal e, em dezembro de 2024, o ter feito na Alameda Dom Afonso Henriques, o executivo municipal presidido por Carlos Moedas está, neste momento, a fazer o mesmo no Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos.
Considerando que os cartazes políticos de grande dimensão “não fazem sentido”, inclusive porque “poluem visualmente a cidade”, o autarca disse que, desde o início do mandato, em outubro de 2021, defendeu a retirada deste tipo de propaganda.
“Retirámos do Marquês de Pombal e também da Alameda porque tínhamos uma classificação de património municipal, portanto, juridicamente podíamos justificar essa ação”, indicou.
No caso do Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos, a proibição de cartazes políticos é justificada com o facto de esta área da cidade estar abrangida pelo Plano das Avenidas Novas, da responsabilidade do histórico engenheiro lisboeta Ressano Garcia, e de nela se localizarem “vários edifícios classificados ou com interesse patrimonial muito relevante”.
“Obviamente, se eu conseguisse retirar também de outras zonas da cidade, eu o faria e, portanto, farei tudo para conseguir, mas tenho de ter justificação jurídica”, expressou.
Apelando ao “bom senso” dos partidos políticos, o autarca sublinhou que a medida “não é contra os partidos, é a favor das pessoas”.
“Os partidos têm de ter consciência que este tipo de publicidade, desta dimensão, não faz hoje sentido no mundo digital. Ninguém conhece o seu candidato porque tem um cartaz daquelas dimensões”, adiantou.
Quando os cartazes foram retirados no Marquês de Pombal e na Alameda, o presidente da câmara recebeu “algumas queixas”, mas agora, com a remoção no Eixo Central, não registou qualquer desagrado dos partidos políticos, até pelo contrário: “A Iniciativa Liberal ligou, imediatamente, a dizer que retirava e retirou, e os outros partidos deixaram-nos retirar e, portanto, nós estamos a retirar e não houve ainda nenhuma queixa que me tenha sido feita diretamente”.
Apesar de não ter esse registo, o partido Nova Direita criticou na sexta-feira a decisão da Câmara de Lisboa e acusou Carlos Moedas de “instrumentalização política” por ordenar a remoção de cartazes partidários no centro da cidade a meses das autárquicas, considerando que pretende “fragilizar concorrentes políticos”.
Em resposta, o presidente da câmara reforçou o apelo ao “bom senso” dos partidos e argumentou: “Conhecem alguma cidade da União Europeia que tenha cartazes desta dimensão? Eu conheço todas as capitais da União Europeia, posso-lhe dizer que, na grande parte, não há cartazes como estes politicamente. […] Não existe em Paris cartazes deste tipo. Não existe em Londres cartazes deste tipo”.
Apesar de respeitar os partidos que se queixam, Carlos Moedas sugeriu que “falem com as pessoas”, defendendo que “os lisboetas querem retirar estes cartazes”.
“Eu peço a esses partidos políticos que se queixaram que vão passear hoje no Saldanha, que olhem à sua volta e digam se o Saldanha está melhor, está mais bonito ou está pior, porque eu acho que está tão melhor”, considerou o autarca do PSD, ressalvando que foram retirados os cartazes de todos os partidos políticos, inclusive do partido do qual é militante.
Aproveitando para pedir aos partidos que retirem os pequenos cartazes relativos às eleições legislativas de 18 de maio, alguns dos quais estão em postos de iluminação, o presidente da câmara criticou ainda a colocação de cartazes para as próximas eleições autárquicas, que ocorrerão entre setembro e outubro, fora do período eleitoral.
“Quando estivermos em período eleitoral, aí a CNE [Comissão Nacional de Eleições] pode tomar as decisões que deve tomar e eu respeitarei essas decisões. Fora de períodos eleitorais, a decisão é do presidente da câmara. Não quero cartazes desta dimensão na cidade. Não sou eu, são os lisboetas que me pedem, são os lisboetas que não querem”, declarou.
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