A venda de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior continua a preocupar as autoridades europeias. Em 2024, uma operação conjunta entre a Europol e a Interpol apreendeu um total de 91 milhões de euros em produtos suspeitos. A ação teve lugar em vários países da União Europeia e os números foram divulgados esta semana.
As autoridades referem que, embora muitas vezes se pense em artigos de luxo quando se fala de contrafação, o setor alimentar é um dos mais visados. Esta realidade representa uma preocupação para a saúde pública, segundo o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), João Negrão.
Bebidas alcoólicas entre os produtos mais afetados
Bruxelas alertou que as bebidas alcoólicas continuam a ser um dos principais alvos dos contrafatores. Em muitos casos, são reutilizadas garrafas originais ou impressos rótulos falsos, o que dificulta a distinção entre o verdadeiro e o falsificado, explica o Observador.
Entre 2013 e 2017, o setor dos vinhos e bebidas espirituosas foi um dos mais afetados pela contrafação, resultando numa perda de 2.289 milhões de euros em vendas e cerca de 5.700 postos de trabalho perdidos anualmente na UE.
Produtos protegidos pela indicação geográfica são alvo frequente
A União Europeia conta atualmente com mais de 3.600 produtos alimentares e bebidas registados com Indicação Geográfica (IG). Esta certificação protege nomes de produtos que possuem qualidades específicas associadas à sua região de origem.
Países como França, Itália e Alemanha são líderes na produção e consumo destes produtos com IG, sendo o vinho responsável por 54 por cento do total do consumo na União Europeia, noticia a RTE.
China e Turquia entre os principais países de origem
Segundo a Executive Digest, entre 2019 e 2020, a maioria dos produtos contrafeitos apreendidos nas fronteiras externas da UE tinha origem na China e na Turquia. Estes países continuam a estar entre os mais referenciados nos relatórios de apreensão.
Em 2023, a operação OPSON resultou também no desmantelamento de 11 redes criminosas e na identificação de 278 pessoas às autoridades judiciais, de acordo com os dados do EUIPO.
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Campanha alerta para cuidados a ter no momento da compra
O EUIPO lançou a campanha “O que está na sua mesa?”, com o objetivo de alertar os consumidores para os perigos da contrafação alimentar. A campanha oferece conselhos práticos para ajudar a distinguir produtos legítimos de falsificações.
Entre as recomendações está a compra através de revendedores oficiais, a verificação do rótulo e da origem do produto, a procura de selos de Indicação Geográfica e a análise cuidada da embalagem.
O impacto económico e os riscos para a saúde
A contrafação no setor alimentar não representa apenas uma perda económica. Segundo o EUIPO, alguns dos produtos apreendidos contêm substâncias perigosas, como metanol, mercúrio, pesticidas tóxicos e outros químicos prejudiciais à saúde.
Estes riscos reforçam a afirmação de João Negrão, que referiu que os produtos alimentares contrafeitos são “uma preocupação para a saúde pública” e sublinhou a importância da ação conjunta entre consumidores, produtores e autoridades.
Perdas fiscais e impacto nas empresas legítimas
Além das vendas perdidas, a contrafação resulta em perdas significativas de receita fiscal. Entre 2013 e 2017, estima-se que as perdas fiscais anuais ultrapassaram os 2.000 milhões de euros em toda a União Europeia.
Empresas legítimas veem-se também prejudicadas pela concorrência desleal, comprometendo o investimento em qualidade, inovação e segurança alimentar.
Diferença entre produtos genuínos e falsificados nem sempre é visível
As técnicas utilizadas pelos contrafatores são cada vez mais sofisticadas. A reutilização de embalagens autênticas e a falsificação de rótulos dificultam a deteção dos produtos ilegítimos, tanto por consumidores como por inspetores, explica ainda a RTE.
Estas práticas tornam ainda mais importante a atenção ao detalhe no momento da compra e a aposta em fontes de confiança.
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