Um bombeiro foi condenado pelo Juízo Local Criminal de Mafra depois de a filha, com apenas quatro anos, ter sofrido queimaduras enquanto se encontrava ao seu cuidado. O homem terá de pagar uma multa no valor de 210 euros.
Os factos aconteceram a 23 de abril de 2022, durante uma das visitas da criança ao pai, que decorria de 15 em 15 dias.
Segundo a informação divulgada pelo Correio da Manhã, as queimaduras foram provocadas por uma botija de água quente elétrica colocada junto ao corpo da menina.
Mãe encontrou queimaduras na barriga
Quando foi buscar a filha, a mãe apercebeu-se de que a criança apresentava ferimentos na zona da barriga.
Perante as queimaduras, levou-a de imediato ao centro de saúde de Mafra, onde a menina recebeu assistência. O caso acabou por ser comunicado às autoridades e deu origem a um processo judicial.
Ministério Público acusou o pai
O Ministério Público entendeu que existiam indícios para acusar o bombeiro de um crime de ofensa à integridade física por negligência.
Em causa esteve a falta dos cuidados necessários para evitar que a criança ficasse exposta ao calor libertado pelo equipamento.
O homem, que tinha antecedentes criminais por violência doméstica, acabou condenado pelo Juízo Local Criminal de Mafra.
Multa fixada em 210 euros
A condenação foi proferida em outubro do ano passado, tendo o tribunal aplicado uma multa no valor total de 210 euros.
A companheira do bombeiro, madrasta da criança, também chegou a ser acusada do mesmo crime. No entanto, a mulher acabou absolvida pelo tribunal, não tendo sido aplicada qualquer pena.
Crime ocorreu por negligência
O crime de ofensa à integridade física por negligência aplica-se quando alguém causa ferimentos a outra pessoa por falta de cuidado, mesmo sem intenção de provocar o resultado.
Nestes casos, o tribunal analisa se existia um dever de proteção e se os danos poderiam ter sido evitados através de uma atuação mais cuidadosa.
A decisão teve em conta a idade da criança, os ferimentos sofridos e a responsabilidade do pai durante o período em que a filha se encontrava à sua guarda.
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