Os pagamentos com cartão contactless permitem fazer compras sem inserir o cartão no terminal e, em muitas situações, sem introduzir o código PIN. No entanto, esta possibilidade está sujeita a limites definidos como medida de segurança, tanto para o valor de cada compra como para a utilização sucessiva desta tecnologia.
Em Portugal, existe um valor máximo para uma transação contactless sem PIN e também um limite acumulado para pagamentos consecutivos. Quando um destes limites é atingido, o cartão deixa temporariamente de permitir novas operações contactless sem autenticação, sendo necessária uma operação com introdução do código secreto.
Há um limite de 50 euros por pagamento
De acordo com o Banco de Portugal, um cartão contactless pode ser utilizado sem PIN quando o valor de cada transação é inferior ou igual a 50 euros. Este é, contudo, apenas um dos limites aplicáveis à utilização desta tecnologia.
O supervisor explica que existe também um limite para o conjunto de operações sucessivas. Por regra, o titular pode fazer pagamentos contactless sem PIN até atingir um montante acumulado de 150 euros ou cinco transações consecutivas. Os bancos e restantes entidades emissoras podem, ainda assim, estabelecer limites inferiores.
O que acontece quando ultrapassa os limites
Quando um dos limites é ultrapassado, não basta esperar por uma nova compra para voltar a utilizar o contactless sem código. Segundo o Banco de Portugal, o titular terá primeiro de realizar uma nova operação, num terminal de pagamento automático ou numa caixa automática, com introdução do PIN.
Esta exigência funciona como uma verificação adicional de segurança. Depois de essa operação ser concluída, o cartão pode voltar a ser utilizado para pagamentos contactless dentro dos limites definidos pelo emissor.
O PIN também pode ser pedido em compras inferiores a 50 euros
Mesmo que o pagamento esteja dentro do limite de 50 euros e que o utilizador ainda não tenha atingido o limite acumulado, pode acontecer que o terminal peça o código. O Banco de Portugal esclarece que, “ocasionalmente, e como medida de segurança adicional”, pode ser solicitada a introdução do PIN em transações contactless escolhidas de forma aleatória.
Também é possível fazer um pagamento contactless de valor superior ao limite estabelecido para operações sem PIN. Nesse caso, a tecnologia continua a poder ser utilizada, mas o titular terá obrigatoriamente de introduzir o código secreto para autorizar a operação.
Como funciona a tecnologia contactless
Os cartões contactless funcionam através da aproximação a um terminal de pagamento automático preparado para esta tecnologia. O sistema permite realizar a operação sem que seja necessário inserir fisicamente o cartão no equipamento.
A tecnologia pode estar presente em cartões de débito, crédito ou pré-pagos, mas também em dispositivos móveis, como smartphones. Conforme explica o supervisor da banca, a funcionalidade contactless é ativada após a primeira utilização do cartão numa caixa automática ou depois de um primeiro pagamento num terminal em que seja necessário introduzir o PIN.
Cartão continua a funcionar sem contactless
A utilização da tecnologia de aproximação não impede que o cartão seja usado através do método convencional. Quando um terminal não está preparado para pagamentos contactless, o cartão pode ser inserido no equipamento e a operação validada através do código PIN.
Assim, os limites aplicáveis aos pagamentos contactless sem PIN não significam que o cartão deixe de poder ser utilizado quando são atingidos. A diferença está na forma de autenticação exigida para autorizar determinadas operações.
