Os condutores de automóveis 100% elétricos podem estacionar sem pagar nos lugares tarifados geridos pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), mas possuir um veículo deste tipo não basta para beneficiar da isenção. É necessário ter um título específico associado ao automóvel.
Segundo consta no portal da EMEL, trata-se do Dístico Verde, destinado exclusivamente a veículos 100% elétricos. Depois de emitido, permite utilizar sem pagamento os lugares abrangidos pelo estacionamento tarifado da empresa municipal, mantendo-se, contudo, as restantes regras aplicáveis na via pública.
Híbridos não podem pedir este dístico
A possibilidade não se estende a todos os veículos eletrificados. Automóveis híbridos convencionais e híbridos plug-in ficam excluídos, uma vez que o Dístico Verde está reservado aos veículos movidos exclusivamente por energia elétrica.
Assim, um condutor pode ter um automóvel capaz de percorrer determinados quilómetros apenas em modo elétrico e continuar sem reunir as condições. Para efeitos deste benefício, a característica determinante é o veículo ser 100% elétrico.
Estacionamento gratuito não tem um limite de tempo próprio
Uma das particularidades deste título é não existir um período máximo de estacionamento associado especificamente ao dístico. O condutor não fica, por isso, sujeito ao pagamento normal do parquímetro nos lugares tarifados abrangidos enquanto beneficiar deste regime.
Isso não significa, porém, que o automóvel possa ser deixado em qualquer ponto da cidade ou ignorar outras limitações. Continuam a valer as regras de trânsito, sinalização, lugares reservados e restantes condições de estacionamento aplicáveis em Lisboa.
Dístico custa 12 euros e dura até um ano
Embora permita evitar o pagamento do estacionamento tarifado abrangido, o próprio título não é gratuito. A emissão do Dístico Verde tem um custo de 12 euros e a sua validade máxima é de um ano.
Na prática, o condutor suporta esse valor para ter acesso ao benefício durante o período de validade. Terminada essa duração, será necessário assegurar a manutenção das condições exigidas para continuar a usufruir da possibilidade prevista para os veículos elegíveis.
É preciso provar que o automóvel é totalmente elétrico
Para pedir o título, o proprietário tem de apresentar documentação que permita confirmar as características do veículo. Entre os documentos indicados encontram-se o título de registo de propriedade ou o certificado de matrícula.
A informação constante nesses documentos permite verificar se o automóvel cumpre a principal condição de acesso. Desta forma, não basta declarar que se trata de um modelo eletrificado, sendo necessário demonstrar documentalmente que não possui motor de combustão associado.
Ter carro elétrico não chega
O detalhe mais importante para quem circula regularmente em Lisboa é precisamente este: a isenção não é aplicada automaticamente apenas porque o automóvel é 100% elétrico. Sem o respetivo Dístico Verde válido, o proprietário não deve assumir que está dispensado das tarifas habituais de estacionamento.
Quem reúna as condições pode consultar os procedimentos de emissão junto da EMEL e obter o título mediante o pagamento dos 12 euros. Depois disso, poderá estacionar gratuitamente nos lugares tarifados abrangidos pela empresa municipal, desde que continue a respeitar todas as outras regras existentes no local.
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