O governo anterior lançou o programa “Arrendar para Subarrendar”, como parte das medidas para reforçar a habitação pública, mas este tem enfrentado dificuldades inesperadas. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já despendeu cerca de 2,8 milhões de euros em rendas, mas a maioria das casas continua vazia, gerando críticas e dúvidas sobre a sua eficácia.
A iniciativa previa o arrendamento de imóveis pelo Estado para posterior subarrendamento a famílias com dificuldades em aceder à habitação. Inicialmente, a meta era garantir 350 casas, mas apenas foram contratualizadas 290. Destas, cerca de 80% permanecem desocupadas, incluindo várias localizadas na Área Metropolitana de Lisboa, onde a falta de habitação acessível é um problema grave.
De acordo com o Diário de Notícias, o Estado está a pagar, em média, 1.180 euros por mês por cada imóvel, sem que estes estejam a ser utilizados. No entanto, não se trata de falta de interesse: o programa recebeu 2.732 candidaturas, um número muito superior às habitações disponíveis.
O problema surgiu devido a falhas nos sorteios, que acabaram por ser anulados. Como consequência, apenas 2,3% dos inscritos conseguiram efetivamente uma casa. Apesar desta situação, não há explicações claras sobre as razões que impedem a ocupação dos restantes imóveis.
Mesmo os proprietários que cederam as suas casas ao programa estão insatisfeitos com a gestão do processo. Segundo a ZAP, Filipe Ribeiro, um dos senhorios envolvidos, partilhou a sua frustração: “É muito frustrante, uma desilusão. Não via isto como exclusivamente um negócio, achei que estava a contribuir para uma solução. Claro que estou a pagar outra casa, onde vivo com a minha família, e faz-me falta o dinheiro, mas saber que ao fim de um ano o apartamento está ali vazio, com tanta gente a precisar de um sítio onde morar, é muito mau.”
Além dos senhorios, também fontes anónimas ligadas ao projeto questionam a forma como o programa foi conduzido. Segundo estas, há um evidente desperdício de dinheiro público, sem que se vejam resultados concretos no apoio às famílias que necessitam de habitação.
Perante esta situação, o governo confirmou ao Diário de Notícias que o programa está “suspenso para avaliação”. A medida surge após um conjunto de problemas operacionais e da anulação dos sorteios, que impediram a distribuição eficaz das casas.
A Estamo, empresa pública responsável pelo aluguer dos imóveis no programa “Arrendar para Subarrendar”, esclareceu que a suspensão do programa foi decidida pelo IHRU ainda antes da mudança de governo. No entanto, não são conhecidas soluções concretas para resolver os problemas identificados.
A polémica em torno deste programa levanta questões sobre a forma como as políticas de habitação estão a ser geridas e sobre a eficácia dos investimentos públicos na área. Com a crise habitacional a agravar-se, a ineficiência na distribuição de casas já adquiridas pelo Estado torna-se um motivo de preocupação.
Resta agora aguardar pelas conclusões da avaliação anunciada pelo governo e perceber se haverá ajustes no programa ou se será definitivamente encerrado. Para já, o que fica evidente é que, apesar do dinheiro gasto, muitas famílias continuam à espera de uma solução habitacional.
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