Quem está a pensar comprar um carro elétrico poderá ter uma nova oportunidade para recorrer a apoio público ainda antes do verão. O Governo está a preparar uma nova fase de incentivos à aquisição de veículos elétricos, com abertura prevista entre maio e junho, através do Fundo Ambiental.
O anúncio foi feito na passada sexta-feira, pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante um debate setorial no Parlamento. De acordo com a RTP, a governante explicou que o aviso do Fundo Ambiental está “em preparação”, integrando esta medida no conjunto de iniciativas ligadas à descarbonização da mobilidade.
Novo aviso ainda não foi publicado
Para já, ainda não são conhecidas as regras finais desta nova fase de apoio. Só com a publicação do aviso oficial será possível confirmar a dotação disponível, os prazos, os documentos exigidos, os limites de preço e as condições de elegibilidade para cada tipo de veículo.
A medida, no entanto, já vinha sendo sinalizada pelo Executivo. No início do ano, a ministra tinha indicado que o Governo estava a preparar uma nova fase de candidaturas para apoiar a compra de veículos elétricos, com uma dotação de 20 milhões de euros. A novidade está agora na janela temporal apontada para a abertura do novo concurso.
Segundo a mesma informação, o apoio deverá avançar entre maio e junho, embora a data concreta dependa da publicação do aviso pelo Fundo Ambiental. Até lá, os interessados devem evitar assumir que as regras serão exatamente iguais às da fase anterior.
A fase anterior esgotou em poucas horas
O tema ganha especial relevância porque o último programa público dirigido à compra de automóveis elétricos teve uma procura elevada. Em dezembro passado, o apoio para pessoas singulares esgotou em poucas horas no próprio dia em que o prazo de candidaturas foi aberto.
Na altura, o Governo tinha destinado 8,8 milhões de euros a esta medida, com o objetivo de atribuir 2.200 incentivos à compra de veículos elétricos. O programa previa apoios entre 4.000 e 5.000 euros para veículos ligeiros elétricos de passageiros, dependendo do tipo de beneficiário.
No caso dos automóveis, existiam também limites ao preço de aquisição. O valor do veículo não podia ultrapassar 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou 55.000 euros no caso de viaturas com mais de cinco lugares.
Apoio não se ficou apenas pelos automóveis
O programa anterior abrangia outras soluções de mobilidade além dos carros elétricos. Entre os veículos elegíveis estavam bicicletas de carga, bicicletas elétricas e convencionais, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos.
Nessas tipologias, os valores variavam consoante o veículo. No caso das bicicletas, os apoios podiam ir dos 500 aos 1.500 euros. Para motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, o incentivo podia chegar aos 1.500 euros.
Também os carregadores para baterias de veículos elétricos foram incluídos no concurso anterior, uma componente relevante para quem vive em edifícios multifamiliares ou pretende instalar soluções de carregamento associadas à utilização regular destes veículos.
Quem quiser concorrer deve preparar-se com antecedência
Apesar de o novo aviso ainda não estar publicado, a experiência da fase anterior mostra que a rapidez pode fazer diferença. As candidaturas costumam ser submetidas online, através da plataforma do Fundo Ambiental, e analisadas até ao limite da verba disponível.
Ainda assim, o ponto essencial é aguardar pela publicação oficial do novo concurso. Só esse documento permitirá confirmar quem pode candidatar-se, que veículos ficam abrangidos, quais os apoios disponíveis e que comprovativos terão de ser apresentados.
Para quem já está a ponderar a compra de um carro elétrico, a janela entre maio e junho passa a ser o período a acompanhar. O novo apoio ainda não está aberto, mas o Governo já indicou que a preparação do aviso está em curso.
