A Comissão Europeia afastou o cenário de rutura das pensões públicas portuguesas durante as próximas décadas e garantiu que o sistema se mantém sustentável até pelo menos 2070. As conclusões fazem parte do Ageing Report, o documento de referência que analisa os impactos do envelhecimento na despesa pública e que inclui uma análise detalhada de 73 páginas dedicada a Portugal.
De acordo com o site Economia e Finanças, especializado em economia, o relatório confirma que os pagamentos estão assegurados até ao final do horizonte projetado, deixando em aberto o que poderá acontecer depois dessa data, uma vez que a União Europeia não realiza projeções além de 45 anos.
No cenário central, a Comissão Europeia prevê que o sistema comece a registar défices a partir de 2034. Contudo, segundo a mesma fonte, esses valores não deverão ultrapassar os 0,6 por cento do PIB, atingindo o pico em 2045 e diminuindo gradualmente na década seguinte. A partir de 2060 deverão regressar excedentes, contribuindo para estabilizar o sistema até 2070.
Reserva atual garante folga significativa
O relatório destaca o papel do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. De acordo com o Economia e Finanças, este fundo corresponde já a cerca de 15 por cento do PIB, suficiente para suportar até 25 anos de défices equivalentes ao valor máximo projetado.
A Comissão Europeia sublinha que Portugal continuará a acumular excedentes até 2034, o que permitirá reforçar ainda mais esta reserva.
Mesmo no cenário mais pessimista apresentado, os défices permanecem dentro de limites considerados controláveis. O documento observa que, numa situação extrema em que desaparecessem todas as contribuições dos trabalhadores, o fundo seria suficiente para pagar dois anos completos de pensões sem apoio adicional.
Despesa com o envelhecimento aumenta antes de descer novamente
O Ageing Report indica que Portugal será um dos países onde o envelhecimento terá maior impacto na despesa pública até 2047, com um aumento de 4,1 pontos percentuais.
No entanto, segundo o Economia e Finanças, a tendência inverte-se posteriormente, terminando 2070 com um peso ligeiramente inferior ao atual.
A despesa com pensões deverá atingir o valor máximo em 2046, representando 15,1 por cento do PIB. Depois disso, começará a descer, estabilizando nos 10,4 por cento em 2070. Se esta previsão se confirmar, a despesa final será 1,8 pontos percentuais menor do que em 2022, traduzindo uma melhoria estrutural.
As más notícias: o valor da pensão vai representar menos do último salário
Apesar da sustentabilidade financeira, a Comissão Europeia alerta para a descida da taxa de substituição. De acordo com o Economia e Finanças, esta taxa, atualmente em 67,3 por cento, deverá subir temporariamente até à década de 2040, mas cairá de forma significativa para cerca de 37 por cento na década de 2050, estabilizando nesse patamar.
A razão para esta quebra é essencialmente estatística: à medida que os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações saem do sistema, o valor médio das pensões aproxima-se do perfil contributivo dos inscritos na Segurança Social, que têm carreiras mais curtas e salários mais baixos.
Cada trabalhador continuará, porém, a ter uma taxa de substituição individual dependente dos seus próprios descontos e remunerações ao longo da carreira.
