A decisão ainda não é portuguesa, mas está a gerar debate deste lado do oceano: um estado brasileiro aprovou uma regra que vai proibir supermercados de abrir aos domingos a partir de março de 2026. A medida, revelada pelo Portal 6, reacendeu uma discussão antiga sobre horários de trabalho, descanso semanal obrigatório e impacto económico das folgas impostas por lei. E a pergunta surge inevitável: será uma realidade que Portugal pode vir a ponderar?
O que muda e onde se aplica
De acordo com o site brasileiro Portal 6, a nova convenção coletiva assinada no estado do Espírito Santo prevê o encerramento obrigatório de supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de material de construção aos domingos, entre 1 de março e 31 de outubro de 2026.
Segundo a mesma fonte, a regra será aplicada a estabelecimentos com empregados ao serviço, ficando de fora negócios familiares geridos apenas pelos proprietários.
O Portal 6 explica que até os supermercados instalados em centros comerciais terão de fechar, mesmo que as restantes lojas desses espaços mantenham o funcionamento habitual. No comércio de rua, a abertura continuará permitida, mas, como refere a publicação, essa prática já era pouco comum devido à fraca procura dominical.
A experiência que levou à decisão
Segundo o mesmo meio, a medida inspirou-se no que já acontecia em várias cidades do interior do estado, onde muitos supermercados optavam por não abrir aos domingos por razões económicas e operacionais. A convenção coletiva procura agora uniformizar essa prática, garantindo descanso regular aos trabalhadores e reduzindo custos associados ao funcionamento semanal alargado.
Padarias e talhos mantêm autorização para abrir, por não integrarem o grupo de atividades abrangidas, como destaca a publicação brasileira.
E os consumidores?
Segundo o Portal 6, os consumidores que não consigam fazer compras durante a semana serão incentivados a recorrer a plataformas online e entregas ao domicílio, serviços que já se encontram amplamente difundidos no Brasil. A medida funcionará como um período experimental, sujeito a reavaliação nas negociações previstas para novembro de 2026.
Para breve em Portugal?
A questão abre espaço para reflexão no contexto português. O encerramento obrigatório ao domingo é um tema que surge ciclicamente no debate público, embora sem consenso.
Em Portugal, as regras dos horários comerciais foram liberalizadas há cerca de uma década, permitindo que supermercados e grandes superfícies funcionem aos domingos e feriados sem restrições relevantes.
Contudo, discute-se cada vez mais o impacto da carga laboral no comércio, sobretudo no retalho alimentar, onde os horários prolongados dificultam a conciliação familiar.
Algumas associações laborais defendem limites mais apertados, enquanto o setor empresarial argumenta que restrições resultariam em perda de competitividade e aumento de preços.
