Não respeitar um sinal de STOP é uma das infrações que muitos condutores ainda desvalorizam, mas a lei não deixa margem para dúvidas: perante este sinal, é obrigatório parar completamente o veículo. Quem não o fizer arrisca uma coima entre 120 e 600 euros, perda de 4 pontos na carta e inibição de conduzir.
O erro mais comum acontece quando o condutor abranda, olha para os lados e segue viagem sem imobilizar totalmente o carro. Para muitos, parece suficiente, sobretudo quando não há trânsito visível no cruzamento.
No entanto, o Código da Estrada exige paragem total. A simples redução de velocidade não chega para cumprir a regra e pode ser considerada uma contraordenação muito grave.
Parar não é opcional
O sinal de STOP obriga o condutor a parar antes da linha de paragem. Se essa linha não existir, a imobilização deve ser feita antes de entrar no cruzamento ou entroncamento.
Só depois de parar e confirmar que pode avançar em segurança é que o condutor deve retomar a marcha. Esta obrigação mantém-se mesmo quando a estrada parece livre.
A regra existe para garantir que todos os veículos respeitam prioridades e para reduzir o risco de acidentes em locais onde a visibilidade pode ser limitada.
Multa pode chegar aos 600 euros
Não parar num sinal de STOP pode resultar numa coima entre 120 e 600 euros. A infração é considerada muito grave e pode trazer consequências além do valor a pagar.
De acordo com a informação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, as contraordenações muito graves implicam, em regra, a perda de 4 pontos na carta de condução. O portal do Governo também confirma que uma contraordenação muito grave retira 4 pontos ao condutor.
Além disso, o condutor pode ficar sujeito a inibição de conduzir entre dois meses e dois anos, dependendo do caso e do histórico de infrações.
Pagar a coima não resolve tudo
Muitos condutores pensam que pagar a multa encerra o assunto, mas nem sempre é assim.
O pagamento da coima não impede a aplicação das sanções acessórias, como a perda de pontos ou a eventual inibição de conduzir.
Por isso, uma infração aparentemente rápida pode ter impacto duradouro na carta, sobretudo para quem já perdeu pontos anteriormente.
A carta por pontos exige atenção
Cada condutor começa com 12 pontos na carta de condução. Ao perder 4 pontos de uma só vez, fica mais perto dos limites que obrigam a ações de formação ou outras medidas.
Quando o saldo de pontos baixa demasiado, o condutor pode ser obrigado a frequentar formação rodoviária, realizar prova teórica ou, em casos mais graves, ficar sem carta.
É por isso que uma infração num simples cruzamento pode tornar-se mais séria do que muitos imaginam.
Infração fica registada
As contraordenações rodoviárias não desaparecem logo depois do pagamento.
O registo pode ficar associado ao cadastro rodoviário durante vários anos e ser relevante em futuras decisões das autoridades.
Para condutores profissionais ou pessoas que dependem da carta para trabalhar, este tipo de infração pode ter consequências ainda mais pesadas.
Pode contestar, mas há prazos
Se o condutor entender que foi autuado injustamente, pode apresentar defesa dentro do prazo indicado na notificação.
Normalmente, esse prazo é curto, pelo que é importante ler a notificação com atenção e reunir eventuais provas, como fotografias, testemunhas ou outros elementos úteis.
Deixar passar o prazo pode significar perder a oportunidade de contestar a decisão.
O STOP existe por segurança
Mais do que evitar uma multa, respeitar o STOP é uma medida essencial de segurança rodoviária.
Muitos acidentes em cruzamentos e entroncamentos acontecem porque um condutor não parou totalmente ou avançou sem confirmar as condições da via.
A paragem completa dá tempo para observar melhor, perceber quem tem prioridade e evitar colisões com outros veículos, ciclistas ou peões.
Um hábito que pode sair caro
Abrandar no STOP não é suficiente. O veículo tem de ficar totalmente imobilizado antes de avançar.
A regra é simples, mas continua a ser ignorada por muitos condutores nas estradas portuguesas.
Da próxima vez que encontrar este sinal, o melhor é não arriscar: pare mesmo. Pode evitar uma multa pesada, a perda de pontos e, acima de tudo, um acidente.
